Oito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão no 4º Seminário Jurídico de Seguros, em 29 de novembro, às 10h. O encontro virtual também contará com a participação de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público e diretores de seguradoras.

O objetivo do seminário é aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes a fim de aprimorar as relações com os consumidores e reduzir a judicialização.

Serão debatidos os temas “Dever de Informação do Estipulante no Seguro de Vida”, “Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais”, “Critérios de Correção das Dívidas Civis” e “Exercício Irregular da Atividade Seguradora – Mercado Marginal dos Seguros”.

O evento é organizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o apoio do STJ e do CNJ. O coordenador científico é o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

Haverá transmissão pelo YouTube.

Veja abaixo a programação:

10h – ABERTURA
Ministro Humberto Martins, Presidente do STJ
Marcio Coriolano, presidente da CNSEG

10h30 – PAINEL I – Dever de Informação do Estipulante no Seguro de Vida
Presidente de mesa: ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça
Washington Luis Bezerra da Silva, diretor jurídico da Zurich e presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg
Nilton Lima, presidente da MAA Seguros

11h30 – PAINEL I – NatJus – Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais
Presidente de mesa: Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Juiz Federal Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
Arnaldo Hossepian Jinior, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, membro do Comitê do Fórum da Saúde do CNJ
Raquel Giglio, vice-presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica

14h30 – PAINEL III – Critérios de Correção das Dívidas Civis
Presidente de mesa: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça
̧Edson Luis Franco, presidente da Zurich Brasil

15h30 – PAINEL IV – Exercício Irregular da Atividade Seguradora – Mercado Marginal dos Seguros
Presidente de mesa: ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro Geraldo Og Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça
Roberto Santos, presidente da Porto Seguro
Jezhiel Pena Lima, procurador geral da Susep

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