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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitaram um pedido da defesa de Flordelis para que a juíza que conduz o processo contra a ex-deputada federal fosse considerada “suspeita”.

A defesa alegou “quebra da imparcialidade” da magistrada Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Na ação, Flordelis é ré pela morte do pastor Anderson do Carmo, ex-marido da parlamentar.

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“A alegada rispidez da Excepta [juíza Nearis dos Santos] não deve ser considerada para fazer surgir uma exceção de suspeição onde ela inexiste. Firmeza não deve ser confundida com falta de urbanidade”, escreveu o desembargador relator Celso Ferreira Filho.

Na decisão, o magistrado destacou que o juiz não é parte do processo.

“As decisões do juízo não estão sujeitas a constante avaliação sob a perspectiva da imparcialidade. Isso, além de retardar e prejudicar a prestação jurisdicional, mostra-se censurável sobre todos os aspectos. Não houve, no decorrer da longa e cuidadosa instrução, qualquer insurgência processual grave”, acrescentou.

Para o desembargador, caso não concorde com as decisões, a parte pode entrar com recurso.

“As partes podem ficar insatisfeitas com as decisões que contrariem os seus interesses, mas existem as vias recursais para reexame da questão. O direito, porém, não tolera que os inconformismos venham travestidos de alegações levianas de parcialidade contra o magistrado”, afirmou.