O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, em 6 de maio, os juízes candidatos à promoção ao cargo de desembargador. A sessão ocorrerá por videoconferência às 13h. Publicado em 19 de abril, o edital ofereceu três vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento.

O prazo de inscrições terminou na última sexta-feira (23). As vagas foram oferecidas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Otávio Rodrigues, Jessé Torres Pereira Junior e Antônio José Ferreira Carvalho. São duas vagas pelo critério de antiguidade e uma de merecimento.

A Corregedoria Geral da Justiça informou que os magistrados inscritos pelo critério de merecimento devem apresentar, até às 10h do dia 6 de maio, cópia de três sentenças que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses. As cópias precisam ser encaminhadas em arquivo PDF, mediante senha e login, no site do Tribunal (Serviços/Sistemas – Promoção e Remoção de Magistrados – Cadastrar sentenças).

É necessário, ainda, enviar para o e-mail cgjinfoprorem@tjrj.jus.br cópia dos diplomas de pós-graduação lato sensu, doutorado e mestrado em área jurídica ou afins, caso os tenham.

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