O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (22), o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos de ministros, desembargadores, juízes, professores e advogados. Um dos autores é o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e auxiliar da presidência do CNJ.

No texto, em co-autoria com a servidora do CNJ Renata Chiarinelli Laurino, Gustavo Direito escreve sobre a atuação do DMF-CNJ (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas) para a garantia da proteção de minorias no cárcere. O artigo aborda a questão da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais) e da orientação religiosa de populações encarceradas.

Organizado pela conselheira do CNJ Flávia Pessoa, o livro promove uma reflexão sobre o aprimoramento institucional e a adoção de mecanismos que viabilizem a democratização do acesso à Justiça. A obra apresenta propostas de ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos pela Constituição Federal de 1988.

“A publicação reúne textos que debatem a questão do acesso igualitário aos serviços jurisdicionais. Os participantes apresentam valiosas reflexões sobre este tema, tão atual quanto desafiador, que é a democratização do acesso à Justiça”, afirmou a conselheira.

Clique aqui para ler o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”.

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