Com a adoção de protocolos de segurança sanitária, a Justiça Itinerante retomou os atendimentos presenciais em postos da capital do Estado do Rio de Janeiro. O retorno do programa é gradual, com horário reduzido e controle de acesso do público externo. Na primeira fase, os juízes André Brito, Cláudia Motta e Lysia Figueira atuam na Fiocruz (Manguinhos, Zona Norte), na Praça 11 (Centro) e na Vila Cruzeiro (Penha, Zona Norte).

No estacionamento da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, na Praça 11, a Justiça Itinerante do Sub-registro realizou 51 atendimentos nesta sexta-feira (28), com 14 registros. Segundo a juíza Cláudia Motta, foram muitos casos de crianças e idosos.

“Na semana passada houve cerca de 60 atendimentos. O atendimento presencial voltou agora, mas a Justiça Itinerante do Sub-registro não parou totalmente. Foram feitas audiências dos processos já instruídos, com prolatação de sentenças, emissão e entrega de certidões. Também foram entregues mais de cem certidões recebidas pelo cartório e pelo Sepec [Serviço de Promoção e Erradicação do Sub-registro de Nascimento e a Busca de Certidões]”, afirmou a magistrada.

Com a suspensão das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Rio, em março, por causa da pandemia do coronavírus, o Justiça Itinerante passou a realizar atendimentos por telefone e e-mail.

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Desde a retomada presencial, os ônibus ficam estacionados em órgãos públicos para facilitar o controle do acesso ao público externo. O horário dos atendimentos presenciais foi reduzido em duas horas, passando a funcionar das 9h às 13h. Há intervalos de atendimentos para evitar a aglomeração de pessoas.

É obrigatório o uso de máscara facial e distanciamento social, com limite de pessoas no interior dos ônibus. Há aferição da temperatura corporal e disponibilização de álcool em gel. Estão sendo utilizados apenas os ônibus que possam abrir as janelas para a circulação natural do ar. As superfícies dos ônibus são limpas de forma periódica.

De acordo com os juízes André Brito e Lysia Figueira, a presença da população na Fiocruz e na Vila Cruzeiro foi menor do que antes da pandemia. Mas todos aceitaram bem as medidas de segurança sanitária. Nos postos, são resolvidas demandas nas áreas de Família, Consumidor e Infância, Juventude e do Idoso.

Justiça Itinerante

Criada há 16 anos, a Justiça Itinerante já realizou mais de 1 milhão de atendimentos no Estado do Rio de Janeiro. O revolucionário programa é o tema do livro que a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante, lançou em julho. A obra “A Experiência da Justiça Itinerante – O espaço de encontro da magistratura com a população brasileira” é publicada pela Editora Mauad X. Clique aqui para adquirir o livro.

O programa surgiu como um paradigma de prestação jurisdicional no qual os juízes, com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, vão ao encontro dos cidadãos, principalmente os mais necessitados. A Justiça Itinerante foi instituída em 2004, como parte da Emenda Constitucional n° 45, que determinou a descentralização dos serviços judiciários nos Estados. Antes disso, havia projetos semelhantes dispersos pelo país, sem caráter de política permanente.

Inicialmente, o objetivo era fazer chegar a Justiça aos locais não atendidos por comarcas, como Tanguá, Levy Gasparian, Macuco e Quatis, primeiros municípios a receber os postos. Mas, com o passar dos anos, o programa ampliou o alcance por meio de postos permanentes em todo o Estado. Os ônibus da Justiça Itinerante chegam a regiões de difícil acesso e a comunidades com problemas de segurança.