*ConJur

Os tribunais brasileiros devem seguir investindo em tecnologia mesmo depois que a crise causada pelo novo coronavírus passar. Essa foi a conclusão de autoridades durante discussão online na TV ConJur. O debate ocorreu nesta segunda-feira (6), em mais um episódio do seminário virtual Segurança na Crise. O tema da rodada foi A Retomada dos trabalhos judiciários.

Participaram da discussão o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Ricardo Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP; e o advogado Ricardo Tosto. Cerca de 5,5 mil espectadores acompanharam a live simultaneamente.

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De acordo com Noronha, a crise sanitária causada pela Covid-19 evidenciou que o Judiciário está tecnologicamente atrasado e que deve continuar investindo em tecnologia para permitir que procedimentos sejam feitos de forma virtual, quando possível.

“Precisamos avançar tecnologicamente para além da pandemia. Não se justifica, por exemplo, que seja feito o deslocamento de réus, em operações com 10 carros da polícia e helicópteros, sempre que ele precisa depor. Precisamos aprimorar as sessões virtuais e criar meios para que os próprios presídios tenham salas de videoconferência. Estamos em um novo momento. Esse momento importa em aprendizado para o futuro e o futuro será tecnológico”, afirma.

Pinheiro Franco concorda. “Aqui em São Paulo os julgamentos virtuais vão muito bem. Acredito que mudamos a cultura de julgamentos nesse período. Talvez em cinco anos, se não houvesse a pandemia, teríamos chegado neste ponto, mas conseguimos em cerca de 90 dias. Agora devemos aprimorar este método e mantê-lo.”

Reabertura gradual

Os convidados também discutiram a reabertura gradual do Judiciário. De acordo com eles, os tribunais devem, em um primeiro momento, restabelecer as atividades de modo gradual, com o menor contingente de funcionários possível, para garantir a segurança de todos. É o que o TJ-SP começará a fazer a partir de 27 de julho.

Na primeira semana, explicou Ricardo Anafe, será feito apenas o trabalho interno de reorganização dos processos físicos. Posteriormente, em 13 de agosto, parte dos tribunais voltará às unidades.

Já o STJ não precisa se preocupar com processos físicos. Isso porque todo o acervo da corte já está digitalizado, o que permite uma retomada das atividades mais lentas, observando como a Covid-19 avança em Brasília, onde o tribunal tem sua sede. A ideia inicial, segundo explica Noronha, é voltar parcialmente a partir de 1º de agosto. No entanto, ele ressalta que a crise sanitárias está se agravando em Brasília, o que impõe uma maior cautela e pode mudar o modo em que ocorrerá a reabertura da corte.

Levando isso em conta, ele diz que o STJ não se deve ter pressa para retornar com seu funcionamento normal. “Não é hora do Judiciário voltar. Até porque a Justiça consegue ser eficaz sem voltar totalmente. Não devemos expor as pessoas. Como colocaremos funcionários no transporte público, no elevador? Não precisamos disso agora. É necessário retomar, mas com muito cuidado. No STJ vem gente de todos os estados. Como dizem em Minas Gerais, prudência e caldo de galinha não fazem mal para ninguém”, afirma.

De acordo com ele, se a epidemia se prolongar, o STJ está pronto para seguir em home office. “Caso a pandemia se estenda, o julgamento por videoconferência pode substituir o presencial. Ao invés de fazermos uma sessão por semana, podemos fazer duas, por exemplo. Também podemos ampliar o escopo do processo virtual.”