*O Globo

A Justiça determinou a suspensão da flexibilização do isolamento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Com isso, o comércio na cidade deverá ser fechado. Caxias soma 2.836 casos de Covid-19 e 383 mortes em decorrência da doença, sendo a segunda cidade com mais óbitos no estado, atrás apenas da capital fluminense. Conforme a determinação da 3ª Vara Cível da cidade, em cinco dias, a prefeitura deverá apresentar um relatório com dados técnicos sobre a taxa de ocupação hospitalar, taxa de incidência de casos, número de óbitos e metodologia de testagem.

A nova decisão obriga a prefeitura a apresentar, em cinco dias, um estudo técnico e um plano de retomada gradual das atividades locais. Apesar da determinação ser do dia 19, o município só foi notificado nesta quarta-feira. Nesta quinta-feira, várias lojas estavam abertas no Centro e o movimento de pessoas era grande no Calçadão.

“Vamos ver se agora a prefeitura cumpre, porque não dá para continuar assim. O comércio todo aberto, as pessoas na rua como se não vivêssemos uma pandemia. É uma doença séria, mas parece que não querem enxergar”, afirma um morador, sem se identificar.

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Procurada, a prefeitura de Duque de Caxias informou que já recorreu da decisão e que “vem realizando diversas ações de combate ao novo coronavírus, como a testagem em massa da população”. Além disso, alega que, caso a medida judicial se mantenha, Duque de Caxias terá “a capacidade econômica severamente afetada, implicando em consequências para a execução de políticas públicas básicas.”

“O que a decisão pretende é a retomada das atividades de forma segura e controlada, minimizando os riscos para a população. A flexibilização acarreta maior circulação de pessoas e, por conseguinte, pode haver aumento da circulação do vírus. Por isso, é preciso um planejamento minucioso, tudo para que se minimize a chance de um surto descontrolado”, explica a defensora pública Isabel Fonseca.

Também em cinco dias, deverá ser divulgado o plano de flexibilização gradual, em fases e em conformidade com os indicadores do estudo. Nesse mesmo prazo, o município precisará intensificar a fiscalização e promover campanhas de esclarecimentos e de conscientização. A decisão deve inclusive ser reproduzida nas redes sociais. A Justiça também determinou que as unidades de saúde não atendam casos que não sejam de urgência, além dos oncológicos e de cardiologia.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) destacou que o relatório deve estar embasado “em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, demonstrando que a situação epidemiológica atual aponta para o controle da pandemia”.