Os desembargadores Cláudio Brandão, Jacqueline Montenegro e Carlos Santos foram homenageados, nesta quarta-feira (11), no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Os retratos dos magistrados foram inaugurados na Galeria de Vice-Presidentes e Corregedores Regionais Eleitorais.

Anfitrião da cerimônia, o desembargador Claudio dell’Orto (vice-presidente e corregedor do TRE-RJ) destacou a importância institucional da galeria. “Ela representa a memória de uma instituição historicamente comprometida com a democracia”, afirmou.

Dell’Orto lembrou que os magistrados já têm a “missão fundamental de zelar pelo respeito à Constituição”, mas que estava especialmente feliz com a oportunidade de confraternizar com os desembargadores homenageados e trocar experiências sobre a Justiça Eleitoral.

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Homenageado por ter estado à frente da Vice-Presidência e Corregedoria de março a dezembro de 2019, Cláudio Brandão (presidente do TRE-RJ) fez uma emocionada defesa da relevância da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira.

“Todos começamos a nos relacionar com essa instituição na condição de eleitores e conhecemos a sua seriedade no serviço que hoje prestamos.” Após dizer que os servidores são “o maior patrimônio” do Tribunal, Cláudio Brandão manifestou “uma grande preocupação” com a Justiça Eleitoral. “Passamos por um momento sensível e precisamos defender a instituição. É preciso sempre lembrar às pessoas da importância dela para a democracia brasileira”, concluiu.

Homenageados

Magistrada há 27 anos e desembargadora desde 2009, Jacqueline Montenegro foi vice-presidente do TRE e corregedora eleitoral de 2015 a 2017. A magistrada também presidiu a Corte em 2017. Atualmente é desembargadora da 15ª Câmara Cível do TJ-RJ. Ela é mestre em Direito Público pela Universidade Estácio e doutoranda na PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

Carlos Santos de Oliveira é magistrado desde 1991 e desembargador há 13 anos. Vice e corregedor do TRE de 2017 a 2019, o magistrado presidiu a Corte no ano passado. Desembargador da 22ª Câmara Cível do TJ-RJ, ele é bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho e mestre pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Atual presidente do TRE-RJ, Cláudio Brandão de Oliveira foi vice e corregedor da Corte em 2019. Magistrado desde 1992, foi promovido a desembargador há dez anos. Atua na 7ª Câmara Cível do TJ-RJ. Ele é bacharel em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e doutor em Sociologia e Direito pela UFF.

(Com informações do TRE-RJ)