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Na abertura dos trabalhos de 2020, nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o Poder Judiciário tem cumprido um “papel-chave no equilíbrio da República”. “Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, disse. Segundo Toffoli, o número de processos em tramitação em todo o país reduziu em 1 milhão no último ano, “rompendo com uma série histórica de 15 anos de contínuo aumento de acervo”.

“Devemos ter orgulho do Poder Judiciário brasileiro. Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade.”

Toffoli argumenta que foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas, o que implica em 1.877 casos baixados por magistrado. Nesse momento, o presidente agradeceu o “trabalho diário e incansável” dos 18.141 magistrados, 272.138 servidores, 73.926 colaboradores terceirizados, 64.609 estagiários e 21.361 conciliadores, juízes leigos e voluntários.

“Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia a retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável”, disse.

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Em seu discurso, o ministro afirmou que ao Judiciário “compete pacificar conflitos que surgem no seio da sociedade, fazendo valer a vontade soberana do povo brasileiro, cristalizada nas leis e na Constituição”.

Como presidente da Corte, fez uma defesa do orçamento destinado ao Judiciário: “Fala-se muito dos altos custos. No entanto, é importante lembrar que temos uma estrutura judicial com capilaridade em todos os rincões desse país de dimensões continentais, e que presta um serviço público praticamente gratuito.”