Eleito presidente da AMAERJ no biênio 2020-2021, juiz Felipe Gonçalves diz que prisões de poderosos no Rio se devem à ação firme da Justiça
por Sergio Torres
FÓRUM: O que o associado pode esperar da AMAERJ no biênio 2020-2021?
Felipe Gonçalves: Nossos compromissos foram estabelecidos claramente na campanha. A vitória da chapa +Unidos+Fortes é um indicativo muito evidente que a magistratura do Estado do Rio de Janeiro quer manter o trabalho de sucesso iniciado em 2016 pela presidente Renata Gil, que por duas gestões esteve à frente da nossa Associação. Renata Gil inovou, chamou de volta os magistrados para a AMAERJ, promoveu a união da classe. A nossa plataforma trabalhará de modo intenso por essa união. Como disse no discurso improvisado, proferido logo após o resultado oficial, ainda sob forte emoção: a magistratura é uma só; não temos mais Chapa 1 e Chapa 2. O associado pode estar certo que trabalharemos cada vez mais pela união dos magistrados fluminenses.
FÓRUM: O que o levou a concorrer à presidência da AMAERJ?
Felipe Gonçalves: Atuo no movimento associativo há anos. Auxiliei Renata Gil na redação e execução do projeto da chapa Magistratura em Movimento, vencedora no pleito do biênio 2016-2017. Depois, novamente, participei do programa relativo ao biênio 2018-2019. As circunstâncias me levaram à disputa. Fiquei muito honrado com a indicação de meu nome para a eleição, como representante do grupo que está à frente da AMAERJ. Valorosos colegas agregaram força à chapa, capilarizada em todo o Estado do Rio de Janeiro.
FÓRUM: Agora eleito, quais serão as prioridades de sua gestão?
Felipe Gonçalves: Minha plataforma de campanha já listava as questões prioritárias na gestão 2020-2021: valorização do tempo de magistratura (PEC 63/2013); votação direta para os cargos da administração do TJ; equalização das forças de trabalho entre primeira e segunda instâncias; defesa das prerrogativas e segurança pessoal dos magistrados; acompanhamento dos impactos da Reforma da Previdência, com gestão nos Poderes Executivo e Legislativo para minimizá-los; gestão de processos no CNJ; assessoria parlamentar para acompanhamento dos projetos legislativos de interesse da magistratura; desaprovação da PEC 58/2019, que mitiga a vitaliciedade e reduz o período de férias dos magistrados, e do projeto do Extrateto; isonomia remuneratória entre ativos e aposentados; fortalecimento das Regionais da AMAERJ; elevação de entrância das comarcas que atendam aos requisitos legais e técnicos; implementação da movimentação objetiva de magistrados regionais e substitutos; defesa de critérios objetivos para remoção e promoção de magistrados; convênio com a Magicredi para a instituição de previdência privada; fomento a encontros de magistrados e a atividades esportivas; estímulo a atividades acadêmicas em âmbitos nacional e internacional; gestão junto ao TJ para a publicação regular de editais de promoção e remoção.
FÓRUM: Em que sua experiência no movimento associativo poderá ser útil?
Felipe Gonçalves: Ingressei formalmente no movimento associativo há sete anos. Fui membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ nos biênios 2012-2013 e 2016-2017. No biênio 2018-2019, exerci a função de 2º secretário da Associação. Mesmo antes, na gestão do desembargador Antônio Siqueira, auxiliei-o na elaboração de alguns requerimentos administrativos. Neste período, participei da montagem de estratégias de atuação das lideranças, tanto no Estado do Rio quanto em Brasília, em questões fundamentais à classe. Como presidente, esta experiência me será de enorme valia. Considero-a um trunfo.
FÓRUM: Em que a sua parceria, já antiga, com a nova presidente da AMB, Renata Gil, poderá beneficiar a magistratura fluminense?
Felipe Gonçalves: Como já tive a oportunidade de responder, a gestão de vanguarda desenvolvida pela magistrada Renata Gil na AMAERJ terá em mim um seguidor. Suas lutas nos dois biênios foram também as minhas. E serão as minhas à frente da Associação. Em Brasília, no comando da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil dará prosseguimento ao seu trabalho, agora em âmbito nacional. Ela sabe que poderá contar conosco, da AMAERJ. E nós sabemos que teremos uma parceira de primeira hora em Brasília.
FÓRUM: A magistratura nacional vive momentos preocupantes devido às reações dos poderosos contra a ação dos magistrados no combate aos maus feitos, à corrupção e ao crime organizado. Como o sr. analisa a situação no Estado do Rio?
Felipe Gonçalves: Nosso Estado tem sofrido muito nos últimos anos. Os cidadãos fluminenses acompanham com espanto a série de prisões de poderosos. Prisões que se devem à atuação firme e competente dos magistrados. As retaliações são consequência deste trabalho implacável de combate à corrupção, da qual também fazem parte o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, as polícias estaduais e a Polícia Federal. Todos nós, do Judiciário, estamos preparados para resistir às pressões. A AMAERJ estará ao lado do magistrado sempre que houver ataques a ele.
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