Em outubro e dezembro, duas turmas do Curso de Formação Continuada da EMERJ vão se dedicar a estudar os feminicídios. Sob a responsabilidade da juíza Adriana Ramos de Mello, “Feminicídio – Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco” é destinado aos magistrados titulares de serventias com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme convocação da Corregedoria Geral de Justiça e da presidência do TJ-RJ no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio.

Veja aqui mais informações dos cursos. As inscrições estão abertas e são feitas exclusivamente no Portal dos Magistrados. Para a primeira turma, elas serão encerradas nesta quinta-feira (3); para a segunda, em 5 de dezembro. As aulas da Turma 1 serão nos dias 4 e 11 deste mês, das 9h às 18h50. Da Turma 2, em 6 e 9 de dezembro.

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Entre os temas abordados estão “A evolução do conceito do feminicídio na América Latina e no mundo” e “Como morrem as mulheres no Brasil? A Lei do Feminicídio”. Após as aulas, os alunos estarão aptos a reconhecer os fatores de risco de violência doméstica e feminicídio, avaliar os riscos de reincidência e traçar planos de segurança para a mulher.

São professores convidados o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti Cruz; a desembargadora do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Daldice Maria Santana de Almeida; a superintendente de Gestão de Riscos e Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Maria Eugênia Nogueira do Rêgo Monteira Villa; a juíza do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Luciana Lopes Rocha; e a juíza do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Madgeli Frantz Machado.

Os temas abordados serão: “A evolução do conceito do feminicídio na América Latina e no mundo”, “Tipos de Feminicídio”, “Como morrem as mulheres no Brasil? A Lei do Feminicídio” e “A investigação, processo e julgamento do crime de feminicídio com perspectiva de gênero”.

O curso, com carga horária de 20 horas, é credenciado pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Para mais informações, entre em contato com a Difei (Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados) pelos telefones (21) 3133-1808/ 3872.