Representando a EJE-RJ (Escola Judiciária Eleitoral) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), a desembargadora eleitoral Glória Heloiza Lima participou, de quinta-feira (19) a sexta-feira (20), do 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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No encontro, foram discutidos os desafios e as oportunidades na implementação da legislação voltada às pessoas com deficiência. O objetivo é estimular os órgãos do Poder Judiciário a implementar as normas e diretrizes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (13.146/2015) e da Resolução 230/2016 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Nada sobre nós, sem nós. Essa frase que ouvi no evento mostra como é importante reconhecer que as pessoas portadoras de condições especiais são os especialistas de suas necessidades. Por isso, precisamos dar voz a cada um deles e seus segmentos para que encontremos meios de tornar os direitos fundamentais deles constitucionalmente garantidos e efetivos”, disse Glória Heloiza, que participou do encontro acompanhada do servidor com deficiência visual Marcio de Oliveira Lacerda.

“É preciso compreender que a diversidade e a diferença são importantes porque geram a troca de experiências que, por sua vez, enriquecem a sociedade. O encontro cumpre mais um dos objetivos sustentáveis da agenda 2030, instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), que na verdade é uma pauta de todos os homens que convivem no planeta”, afirmou a magistrada.

O evento reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos, como a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ, Nancy Andrighi; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; e as juízas Claudia Motta e Daniele Barbosa, que integram a Comissão de Acessibilidade do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo Nancy Andrighi, tudo o que foi debatido nos dois dias de seminário deve transcender o STJ para ser levado e replicado em todos os tribunais e instituições que enviaram representantes para o evento.

“Espero que a experiência, o incentivo e o estímulo que conseguimos aqui seja levado para cada tribunal, para que cada um, quando se deparar com os obstáculos inevitáveis que nós encontramos nessa missão, se lembre desses momentos que aqui passamos. Que esses momentos sejam incentivos para que nos sintamos fortalecidos a continuar”, concluiu.

(Com informações do STJ e do TRE-RJ)