Começa nesta quinta-feira (13), em Florianópolis (SC), o 45º Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais).  O evento acontece até sexta-feira (14), no Pleno do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). O tema será “Juizados Especiais como Instrumento de Acesso à Justiça Informal e Simplificada”.

Veja aqui a programação oficial do 45º Fonaje. Diversas autoridades participarão dos painéis. O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará a palestra de abertura. Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi estarão no evento, assim como o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira. A abertura será conduzida pelo presidente do TJ-SC, Rodrigo Collaço, e pelo presidente do Fonaje, Aiston Henrique de Sousa.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participará do encontro. Segundo a programação do evento, o Tribunal de Justiça do Rio será representado pelos desembargadores Joaquim Domingos – coordenador do painel “O consenso na Justiça Criminal: plea bargain x transação penal” – e Cristina Gaulia, que tratará de “A experiência da Justiça itinerante na voz da magistratura”.

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O Fonaje foi criado em 1997, com o intuito de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, quando possível, na padronização dos procedimentos adotados. O Rio de Janeiro sediou a última edição do fórum, que ocorreu entre 21 e 23 de novembro de 2018.