A presidente da AMAERJ, Renata Gil, coordenará o último painel do seminário “A Magistratura que Queremos”, em 17 de junho, que abordará tópicos sobre o estudo da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Os pesquisadores da PUC-Rio que desenvolveram o trabalho – Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos – debaterão os resultados.

Inscreva-se aqui. Além dos pequisadores da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), professores, ministros, magistrados e jornalistas participarão do evento, realizado pela EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). O seminário terá, ainda, a palestra magna do professor americano Bryant Garth, vice-reitor da Escola de Direito da Universidade California-Irvine.

Segundo a programação preliminar, divulgada pela Escola, o seminário trará painéis com temas correlatos à pesquisa, como “O magistrado, o Direito e o Sistema de Justiça”, “O Judiciário e a Mídia” e “Fundamentação das Decisões Judiciais e os Precedentes”.

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A coordenação científica do seminário é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão; do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e do desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Agostinho Teixeira de Almeida Filho. Participarão da abertura os ministros do STJ Marco Aurélio Belizze e Antonio Saldanha Palheiro; o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o presidente da AMB, Jayme de Oliveira; e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados), Felipe Santa Cruz.

Com o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), o seminário será realizado na EMERJ, no auditório Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Centro do Rio), das 10h às 17h. As inscrições para o seminário são gratuitas.

Confira abaixo a programação preliminar do evento.  

PROGRAMA PRELIMINAR

10h00 – 10h30: Abertura
Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

10h30 – 11h15: Conferência Magna
Coordenador de mesa: Dr. Sérgio Bermudes, Advogado

Palestrante:
Bryant Garth, Distinguished Professor of Law da University of California – UCI, Coautor da Notável Obra “Acesso à Justiça”, com Mauro Capelletti

11h15 – 12h00: Painel 2 – O MAGISTRADO, O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA
Coordenadora de mesa: Dra. Ana Tereza Basilio, Vice-Presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil

Palestrante:
– Dr. Tércio Sampaio Ferraz Junior, Professor da Universidade de São Paulo

14h00 – 15h00: Painel 3 – O JUDICIÁRIO E A MÍDIA
Coordenador de mesa: Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
– Heraldo Pereira, Jornalista 
– Carolina Brígido, Jornalista

15h15 – 16h15: Painel 4 – A PESQUISA “QUEM SOMOS. A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS”
Coordenadora de mesa: Dra. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro 

Palestrantes:
– Dr. Luiz Werneck Vianna, Professor/Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
– Dra. Maria Alice Rezende de Carvalho, Professora/Pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
– Dr. Marcelo Baumann Burgos, Professor/Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

16h15 – 17h00: Encerramento – FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS PRECEDENTES
Coordenador de mesa: Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Palestrante:
– Dr. Lenio Streck, Professor