O Curso de Direito Comparado Brasil-EUA, promovido pela ENM (Escola Nacional da Magistratura), da AMB, teve a programação definida em reunião nesta quarta-feira (23), em Brasília. O evento será realizado, de 17 a 19 de abril, na California Western School of Law, em San Diego (Estados Unidos). O juiz do TJ-RJ Alexandre Chini (diretor de Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias da AMAERJ) será um dos debatedores do evento.

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Além de Chini, participaram do encontro o diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, e o juiz Daniel Carnio Costa, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

“Estamos com perspectivas extremamente positivas, já que os professores brasileiros e americanos são todos magistrados, e isso facilitará o diálogo sobre o Direito Comparado, que é o nosso objetivo principal”, disse Souza, acrescentando que serão abordados temas como combate à violência doméstica, recuperação de empresas e juizados especiais.

“Ao final, haverá um módulo sobre os direitos, prerrogativas e deveres dos juízes americanos, para compararmos a carreira no Brasil e nos Estados Unidos”, adiantou.

Há cinco anos professor convidado da California Western School of Law, Daniel Carnio Costa aproximou a instituição e a ENM. “Com esse treinamento, nosso foco é proporcionar aos alunos uma visão, de fato, do Direito Comparado, onde sejam apontadas as diferenças e semelhanças entre cada realidade, além de abordar questões importantes como a manifestação de juízes em redes sociais e a experiência americana no uso nessa questão, por exemplo.”

Para Alexandre Chini, o curso propiciará a troca de experiências sobre aspectos importantes da carreira. “No curso, tratarei do tema Juizados Especiais Cíveis e estou certo de que será uma oportunidade para discussões muito importantes para os magistrados brasileiros, especialmente, ao agregarem a experiência norte-americana.”

Professores brasileiros e americanos vão ministrar o curso (com carga horária de 16h/aula), com tradução simultânea. Além das aulas, a ENM programou um dia de visita técnica a tribunais locais.

Sorteio da AMAERJ

A AMAERJ sorteará uma inscrição para o curso. Podem concorrer os associados da AMAERJ e AMB. Para participar, envie um e-mail a priscilla@amaerj.org.br até segunda-feira (28). O resultado do sorteio será divulgado na terça-feira (29). A passagem e a hospedagem serão custeadas pelo próprio magistrado.

Fonte: AMB