Autores Rafael Estrela e Daniel Vargas com a presidente da AMAERJ, Renata Gil

A AMAERJ recebe, até esta quinta-feira (11), inscrições para o sorteio de seis exemplares dos livros dos juízes Rafael Estrela e Daniel Vianna Vargas. “Controle Jurisdicional da Convencionalidade Probatória Penal” e “Ferramentas para o controle das razões de decidir” foram lançados em 4 de outubro, com apoio da Associação. O resultado será divulgado no site em 15 de outubro (segunda-feira).

Serão sorteados três livros de cada autor. Para participar, envie e-mail para priscilla@amaerj.org.br e informe o nome e o livro que deseja concorrer. Somente os associados da AMAERJ podem se inscrever no sorteio.

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Temas abordados

Estrela (juiz da Vara de Execuções Penais) explicou o tema de seu livro de estreia, publicado pela Editora CRV: “O livro foi inspirado no novo CPC e em como seu texto pode impactar especificamente na área Penal. Na obra, explico como o artigo 190 do Código pode influenciar essa outra matéria. Abordo a possibilidade de acordo entre o Ministério Público e a defesa do acusado a respeito do uso ou não de determinada prova e a decisão do juiz, ao fim do processo probatório, de aproveitá-la ou descartá-la”.

Vargas (juiz da 28ª Vara Cível) também falou sobre sua primeira obra, publicado pela mesma editora. “O livro tem foco nos instrumentos de padronização decisória e no dever de fundamentação do magistrado. Se hoje, ainda, no Estado Democrático de Direito, o magistrado pode fugir desses mecanismos de padrão decisório, ou se, somente com o dever de fundamentação, ele consegue se desincumbir do exercício do poder jurisdicional, ainda que apenas com sua própria consciência”, disse o magistrado.