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Campanha tem foco no julgamento de crimes dolosos contra mulheres. Foto: TJ-SE

Os tribunais de Justiça de todo o país estão focados, nesta semana, em ações que envolvam feminicídio ou tentativa de homicídio de mulheres. Em apenas dois dias, já houve mil julgamentos. O mutirão faz parte da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que começou na segunda-feira (20) e termina nesta sexta-feira (24).

Mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, segundo o CNJ. Nos primeiros dois dias do mutirão, São Paulo fez quatro julgamentos de feminicídio e tentativa de homicídio. No Rio de Janeiro, foram dois tribunais de júri. Outros estados também julgaram crimes dolosos contra vida de mulheres, entre eles Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

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Em Cabo Frio (RJ), o primeiro dia foi marcado pelo julgamento de um crime cometido em 2016. O réu foi considerado culpado pela tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A motivação do crime: a não aceitação da separação. O acusado, que já está preso, foi sentenciado a quatro anos de prisão. A violência foi cometida na frente da filha mais velha do casal, que tinha à época 15 anos.

Na Região Norte, a cidade de Cruzeiro do Sul (AC), a 600 km de Rio Branco, próximo à fronteira com o Peru, também participou do julgamento de um caso de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher. A vítima sobreviveu a 10 facadas. O casal vivia junto havia 10 anos e o crime também foi justificado por “inconformismo pelo rompimento do relacionamento afetivo”, ocorrido cinco dias antes da violência. O conselho de sentença foi composto por quatro homens e três mulheres e o réu foi condenado a seis anos e três meses de reclusão.

“Não temos como reparar a vida das vítimas ceifadas pela violência doméstica. Cada Júri, cada audiência ou sentença realizadas jamais atenuarão a dor das vítimas nem de suas famílias, mas consistirão em resposta da Justiça à sociedade”, afirmou a coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Acre, desembargadora Eva Evangelista, que vê na cultura machista grande parte da responsabilidade pelas mortes de mulheres. Outra parcela, diz, deve ser creditada ao uso abusivo de álcool e drogas.

Na Paraíba, na comarca de Alagoa Grande, próxima à Campina Grande, o Tribunal de Júri – composto por seis mulheres e um homem – foi unânime ao condenar um homem a 25 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira, também por não aceitar reatar o relacionamento.

O juiz titular da comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, acredita que aos poucos a cultura machista vai sendo superada. “No julgamento de hoje, o promotor aproveitou para falar do padrão cultural em que crescemos de ‘não meter a colher em briga de marido e mulher’. Estamos mudando isso. Os mutirões da Justiça contribuem para isso”, diz.

No Maranhão, onde o movimento prossegue até o dia 31 de agosto, foram agendadas 642 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher. Além das audiências, também estão designadas seis sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, de casos envolvendo crimes contra a vida de mulheres.

A juíza titular da 1° Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Rosária de Fátima Almeida Duarte, disse que o objetivo da Semana é, entre outros, divulgar a Lei Maria da Penha e reduzir o acervo processual nas unidades judiciais com competência para julgar processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fonte: ConJur