segunda, 09 de dezembro de 2019

AMAERJ | 20 de agosto de 2018 18:23

Toffoli quer fazer da assistência a vítimas de violência doméstica sua marca no CNJ

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* Folha de S.Paulo – Painel

Ministro Dias Toffoli, futuro presidente do CNJ | Foto: Carlos Moura/ STF

Prestes a assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli elegeu a proteção a vítimas de violência doméstica como prioridade de sua gestão. O ministro quer minimizar a percepção de que só os criminosos estão no foco de atenção do sistema. Ao tomar posse, em setembro, ele vai designar um grupo para, em conjunto com estados e municípios, criar núcleos de acolhimento para mulheres e crianças. “É importante que o Estado e o Judiciário passem a olhar para as vítimas.”

A ideia de Toffoli é promover e incentivar a criação de centros de acolhimento para vítimas de violência doméstica, como a Casa Abrigo, que oferece hospedagem temporária de emergência para mulheres e seus filhos, além de acompanhamento jurídico e psicológico. Hoje não há rubrica para esse tipo de ação no Judiciário.

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O ministro diz que não há como resolver a questão “do dia para a noite”, mas que pretende “dar o primeiro passo”. Ao eleger o tema como prioridade, ele promove uma guinada no direcionamento do órgão, que sob Cármen Lúcia mirou o sistema penitenciário.

* Folha de S.Paulo – Painel

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