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Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência Contra as Mulheres. O objetivo da proposta é integrar os sistemas de informações de entidades que atendem mulheres vítimas de violência.

O texto já havia sido aprovado pelos senadores, mas, como foi modificado pelos deputados, seguirá para nova análise do Senado.

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O objetivo do projeto é reunir, organizar e apresentar os dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. Para isso, prevê a integração das bases de dados das instituições que atendem as mulheres em situação de violência.

A proposta define que será criado o Registro Unificado de Dados e Informações sobre a Violência Contra as Mulheres. O cadastro deverá conter alguns dados, entre os quais:

• Local, data e hora do caso de violência;
• Perfil da mulher agredida (idade, renda, profissão, etc.);
• Características do agressor;
• Histórico de violência envolvendo a mulher agredida e o agressor;
• Ocorrências registradas pela polícia;
• Inquéritos abertos.

Um comitê vai acompanhar a implantação da Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência Contra as Mulheres. O comitê terá representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Fonte: G1