A reforma das fachadas do Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, antigo Palácio da Justiça, que abriga a sede da AMAERJ, foi inaugurada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta sexta-feira (6). A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, compôs o dispositivo de honra da cerimônia, que marcou os 100 anos do prédio localizado na Rua Dom Manuel, no Centro do Rio.

A magistrada destacou que o edifício também é a sede histórica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “A fachada renovada nos convida a olhar para a história que existe dentro dessas paredes. Esta não é simplesmente uma obra de fachada. É um resgate da memória do nosso município, do nosso estado e do nosso país. Para a AMAERJ, é um momento muito especial, pois estamos aqui no primeiro andar. E a AMB, a maior associação do mundo de juízes, também começou aqui. Então, este é um momento de grande representatividade para a nossa classe”, afirmou a juíza Eunice Haddad, que é vice-presidente da AMB.

Também compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJ-RJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio dell’Orto; a presidente do Conselho Gestor do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), desembargadora Cristina Gaulia; a presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro, desembargadora Denise Nicoll; e a presidente do Conselho Gestor do Museu da Justiça; desembargadora Renata Silvares França. Esteve presente ainda o desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, tataraneto do desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

Em seu discurso, o desembargador Ricardo Couto destacou que “apesar de se colocar sobre rochas, este prédio guarda uma vida mutante. A todo momento, ele se movimenta internamente, traz mudanças e vai evoluindo de acordo com as necessidades da sociedade. Hoje congrega as associações que, com sua visão adequada, brigam por melhorias das atividades judiciais e mostram a importância da magistratura para a sociedade. Também congrega um espaço dedicado à saúde, a Mútua dos Magistrados. Assim, esta inauguração das fachadas nos convida a entrar e conhecer as nossas histórias”.

A desembargadora Renata França ressaltou que “este prédio centenário integra o circuito histórico-cultural da cidade do Rio de Janeiro e é parte importante da memória da Justiça e da história dessa cidade. A fachada é um convite para que as pessoas se aproximem da nossa história. Cuidar dela é preservar a memória que este edifício abriga e renovar a sua presença na vida da cidade”.

A desembargadora Cristina Gaulia lembrou que “a cultura, o teatro e as artes sempre tiveram importante papel aqui neste lugar. O prédio já foi sede do Teatro da Praia de Dom Manuel, inaugurado em 1834 por um coletivo de artistas portugueses. Em 1838, o espaço passou a ser propriedade do Poder Público, denominando-se Teatro São Januário. Em 1868, foi demolido por força da reurbanização do bairro do Castelo. E exatamente há 100 anos, houve a inauguração desse prédio para servir como sede do Poder Judiciário”.

Desembargadoras Cristina Gaulia e Renata França

A restauração contemplou mais de 8 mil metros quadrados de fachadas. Os trabalhos incluíram estudos da argamassa e da base original de granito preto, que tem oito metros de altura e recebeu tratamento especial, com acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Inaugurado em 6 de novembro de 1926, o edifício foi projetado pelos engenheiros Gastão Bahiana e Domingos Cunha, com fachadas assinadas pelos arquitetos Fernando Nereu de Sampaio e Gabriel Fernandes. O prédio tem arquitetura eclética classicizante, com influência do neorrenascentismo italiano.

Ao longo de um século, o antigo Palácio da Justiça foi palco de julgamentos de grande repercussão nacional. Desde 1999, o imóvel abriga o Museu da Justiça, que reúne mais de cinco mil itens em seu acervo, entre documentos do século XVIII, processos judiciais históricos, depoimentos, indumentárias, pinturas e mobiliário de diferentes épocas. O espaço também oferece exposições e atividades culturais gratuitas.

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