A presidente da AMAERJ e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, representou a AMB na mesa de abertura do V Congresso Nacional do Fonajus, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi iniciado na manhã desta quinta-feira (5) e segue com programação até esta sexta (6), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Também integraram a mesa de abertura o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso; o desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Estado; a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira; a desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, coordenadora do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ; o desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ); e a desembargadora Denise Nicoll, presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro.

O Fonajus tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, promovendo debates sobre os desafios relacionados à judicialização da saúde. O evento reúne ministros de tribunais superiores, conselheiros do CNJ, magistrados estaduais e federais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de médicos e farmacêuticos, com o propósito de ampliar o diálogo e a troca de conhecimentos entre os diferentes atores envolvidos na área.

Ao abrir o evento, a conselheira Daiane Nogueira de Lira destacou a importância dos debates acerca da temática para garantir que a população tenha maior qualidade de vida. “Muitas vezes, a judicialização é um sintoma de um problema que surgiu muito antes de chegar à Justiça, podendo ser uma consulta que não aconteceu ou uma negativa de cobertura quando devida. Se queremos reduzir a necessidade de recorrer ao Judiciário, precisamos fortalecer as políticas públicas, com o objetivo de que as pessoas recebam o cuidado em saúde de que necessitam sem precisar acionar a Justiça”, explicou.

Em sua fala de abertura, o desembargador Ricardo Couto reafirmou a importância do congresso. “Esse encontro representa uma importante oportunidade de diálogo e construção conjunta de soluções para um dos grandes desafios da atualidade: a judicialização da saúde nos âmbitos público e suplementar”, destacou.

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, integrou a abertura com um pronunciamento em vídeo. O magistrado ressaltou que “garantir o direito à saúde vai além de interpretar a lei, é mesmo responder ao tempo das pessoas com celeridade, com base científica e com respeito ao outro. É com esse propósito que o Fonajus Itinerante tem percorrido o Brasil de ponta a ponta, vivenciando realidades das mais diversas, como o atendimento às populações ribeirinhas no Amazonas”.

A palestra de abertura foi conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O ministro enfatizou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentou um panorama da judicialização da saúde no Brasil, abordando questões relacionadas ao SUS e aos planos de saúde, ao acesso a medicamentos, entre outros temas.

Conselheira Daiane Nogueira de Lira e desembargador Ricardo Couto

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