Foi realizada, na tarde de hoje (2), a cerimônia de posse da nova Administração do TJ-RJ. No biênio 2015-2016, o Tribunal será dirigido pelos desembargadores Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (presidente), Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo (corregedora-geral da Justiça), Maria Inês da Penha Gaspar (1ª vice-presidente), Nilza Bitar (2ª vice-presidente), Celso Ferreira Filho (3º vice-presidente) e Caetano Ernesto da Fonseca Costa (diretor-geral da Emerj). A solenidade reuniu diversas autoridades no Tribunal Pleno. Em seu discurso, o novo presidente anunciou prioridade à primeira instância.
Caetano Ernesto, Celso Ferreira Filho, Maria Inês Gaspar, Luiz Fernando de Carvalho, Maria Augusta de Figueiredo e Nilza Bitar
“Entre as prioridades máximas, teremos o enfrentamento das carências estruturais da 1ª Instância, relegadas nos últimos anos a uma situação praticamente dramática, tornando o exercício da jurisdição – com razão havida como vitrine – um permanente exercício de heroísmo. Muitas vezes, uma simples petição leva de 4 a 5 meses para mera juntada, tornando surreais a atividade do advogado, a espera da parte e o exercício dos juízes e servidores. Nesse quadro, de pouco ou nada vale o estabelecimento de metas de produção, quando sonegadas as condições mínimas para seu atendimento”.
Para o desembargador, o TJ-RJ deve intensificar seu relacionamento com a mídia impressa e eletrônica. “Quanto mais informação e transparência, melhor a orientação para o público em geral, sabido que o segredo e o desconhecido sempre carecerão de confiança e que a luz do sol é o melhor desinfetante”, afirmou, defendendo também o aprimoramento dos sistemas informatizados do TJ-RJ. O magistrado destacou ainda a busca pelo incremento da mediação e da conciliação, além do incentivo à arbitragem como meios alternativos à jurisdição e complementares à utilização do processo judicial. Lembrou que, dos 100 milhões de processos em tramitação no país, 10% estão no Estado do Rio. “Não há raciocínio de progressão aritmética ou geométrica que comporte este gigantesco crescimento, nem número de magistrados e servidores que possa atender com o mínimo de razoabilidade a cidadania ávida por justiça”, disse. Ressaltou também a continuidade de projetos sociais desenvolvidos pelo TJ-RJ, como a Justiça Itinerante, a Justiça Cidadã e os casamentos comunitários. “É o Judiciário mostrando uma nova face e atendendo diretamente a quem mais dele necessita”, assinalou.
O novo presidente do TJ-RJ também chamou atenção para os feitos de sua antecessora, desembargadora Leila Mariano. Entre eles, a criação das câmaras do consumidor, na segunda instância, “para melhor proteger a parte mais fraca da relação de consumo”; e as reformas na administração, “que afetaram competências e buscaram uma lógica em benefício aos jurisdicionados”.
| Desembargadora Leila Mariano faz balanço da gestão à frente do TJ-RJ
Compuseram a mesa o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; ex-presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano; governador Luiz Fernando Pezão; cardeal Dom Orani Tempesta; procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira; ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; ministro Luiz Octavio Gallotti, do STF; prefeito Eduardo Paes; desembargador Sergio Schwaitzer, presidente do TRF-2; desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente do TRT-1; vice-almirante Paulo Cezar de Quadros Küster, comandante do 1º Distrito Naval; advogado Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ; juiz Rossidélio Lopes, presidente da Amaerj; vice-governador Francisco Dornelles; ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ; ministra Maria Isabel Diniz Gallotti, do STJ; ministro Sebastião Alves dos Reis Junior, do STJ; Bernardo Cabral, ex-senador; general Ronaldo Lundgren; Lucia Léa Guimarães Tavares, procuradora-geral do Estado; conselheiro Jonas Lopes, presidente do Tribunal de Contas do Estado; defensor-público geral do Estado André Luis Machado de Castro; Leonardo Espíndola, secretário civil do Estado; Fernando dos Santos Dionísio, procurador-geral do município; e conselheiro Thiers Montebelo, do Tribunal de Contas do Município.
Conduzido pelos desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Jessé Torres Pereira Junior e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho entrou no Tribunal Pleno ovacionado pelos presentes. Após prestar o compromisso e assinar o termo, o magistrado foi declarado empossado no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida também foram empossados os demais membros da Administração.
Na ocasião, o novo presidente anunciou ainda os novos integrantes do Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desembargadores Suely Lopes Magalhães, Rogério de Oliveira Souza, Cláudio dell’Orto, Lúcia Helena do Passo e Marcelo Anátocles); da Comissão de Regimento Interno (desembargadores Gabriel de Oliveira Zefiro, Antonio Iloizio Barros Bastos, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, Mauro Pereira Martins e Adriana Lopes Moutinho) e da Comissão de Legislação e Normas (desembargadores Marcelo Buhatem, João Ziraldo Maia, Eduardo de Azevedo Paiva, Luciano Silva Barreto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos).
Primeiro a discursar em nome do Tribunal de Justiça, o desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum Permanente do Direito à Informação e membro da Comissão Mista de Comunicação Institucional, revelou que o atual presidente do Tribunal participou ativamente da luta dos movimentos sociais nos anos 60. “Nas memoráveis passeatas dos anos sessenta, com a coragem que o tempo não esmoreceu, com o desprendimento que a maturidade não amesquinhou, e já com a mesma fé inabalável na liberdade, lá estava o jovem Luiz Fernando. Ninguém o viu encarapitado em um poste ou equilibrado em um caixote, a discursar. Mas na base do poste ou ao lado do caixote, lá estava ele, atento, a dar ‘segurança’ ao orador. Uma segurança pacífica, desarmada, frágil diante da truculência, mas investida da força que só as ideias e os ideais podem dar a alguém. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho é um homem de ideias e de luta, que se municia no pensamento”, afirmou Fernando Foch.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, elogiou o novo presidente do TJ-RJ, ressaltando o respeito mútuo entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o TJRJ. “Seu currículo evidencia a certeza de que o Judiciário será capitaneado por alguém consciente do papel transformador que lhe caberá desempenhar”, destacou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, disse que “o Rio está em boas mãos para os desafios que enfrentaremos nos próximos anos”, parabenizando o desembargador pela serenidade com que trata os problemas do Poder Judiciário.
Já o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que vem trabalhando em parceria com o TJ-RJ, que, entre outras ações, resultou no pagamento de R$ 3 bilhões em precatórios. Ele elogiou também a pró-atividade das administrações do Judiciário.
No fim, o novo presidente do TJ-RJ citou o lema da Campanha da Fraternidade. “Eu vim para servir! A grandeza do Judiciário não está ligada a qualquer compreensível liturgia, mas extremamente vinculada ao constante atendimento à sua razão de existir. A mensagem final, neste compasso, é a da inexorável unidade e coesão deste Tribunal, como um organismo vivo de pessoas – magistrados e servidores – voltados ao bem público essencial da prestação de justiça – que atuam escolhendo porfiadamente ser homens ao invés de parecer sê-lo”.
| LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO NOVO PRESIDENTE
Nova Administração:
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho – Presidente
Magistrado há 32 anos, Luiz Fernando foi presidente da Amaerj entre 1995 e 1997. O magistrado também presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no biênio 1998-1999. Desembargador há 15 anos, o presidente eleito do TJ-RJ é especialista em Direito Constitucional e Processo Civil. O magistrado era presidente da 3ª Câmara Cível e da Comissão Mista de Comunicação Institucional do TJ-RJ.
Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo – Corregedora-geral da Justiça
Nascida em Portugal, Maria Augusta ingressou na magistratura em 1982. Desembargadora há 16 anos, a nova corregedora é especialista em Direito Público e Processo Civil. A magistrada era presidente da 1ª Câmara Cível.
Maria Inês da Penha Gaspar – 1ª Vice-presidente
Especialista em Direito Civil, Maria Inês é magistrada desde 1978. Desembargadora há 16 anos, a magistrada é presidente da 17ª Câmara Cível. Assumiu pela segunda vez a 1ª Vice-presidência. É formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nilza Bitar – 2ª Vice-presidente
Magistrada há 39 anos, Nilza Bitar foi a 3ª vice-presidente, na última gestão. Desembargadora desde 1998, a magistrada é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em Direito Penal.
Celso Ferreira Filho – 3º Vice-presidente
Presidente da 15ª Câmara Cível, Celso Ferreira Filho é magistrado desde 1984. Desembargador há 14 anos, o magistrado é formado em Direito e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Caetano Ernesto da Fonseca Costa – Diretor-geral da Emerj
Advogado por 17 anos, Caetano Ernesto ingressou no Tribunal em 1998. Especialista em Direito Civil, era presidente da 7ª Câmara Cível. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ
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