O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, em sessão virtual nos dias 9 e 10 de novembro, os juízes candidatos às vagas de remoção referentes ao Edital nº 35/2026. Foram oferecidas 58 vagas na capital e no interior do Estado, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

A sessão virtual para a recomendação dos candidatos terá início no próximo dia 9, à 0h, e término no dia 10 de novembro, às 13h. O edital foi publicado no dia 19 de outubro, e o prazo de inscrições se encerrou na última sexta-feira (23).

As desistências deverão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo as vagas oferecidas pelo Edital nº 35/2026:

1) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor EDUARDO PEREZ OBERG, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 01.12.2016, PORT. MAG 95/2016.

2) 2ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da remoção da Doutora ERICA BUENO SALGADO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 30.10.2024, PORTARIA MAG 208/2024.

3) 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MARIA DA PENHA NOBRE MAURO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 235/2024.

4) 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor PAULO ASSED ESTEFAN, MERECIMENTO, VACÂNCIA em 19.12.2024, PORTARIA MAG 242/2024.

5) 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 19.12.2024, PORTARIA MAG 244/2024.

6) 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 03.02.2025, PORTARIA MAG 05/2025.

7) 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ANTÔNIO DA ROCHA LOURENÇO NETO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 07.04.2025, PORTARIA MAG 30/2025.

8) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção do Doutor FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.

9) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Dr. ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 89/2025.

10) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção da Doutora PAULA LOVATO PAGNANO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

11) 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA LIMA E SILVA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

12) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

13) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor MARCELLO SAPANTOJA FILHO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

14) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora GRAZZIELLI GONÇALVES GOZER, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

15) VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, em decorrência da remoção da Doutora AMANDA FERRAZ QUEIROZ, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

16) JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOM. E FAM. C/MULHER DA COMARCA DE NITEROI, em decorrência da promoção do Doutor JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 13.04.2026, PORTARIA MAG 47/2026.

17) 50ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor GUILHERME PEDROSA LOPES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 13.04.2026, PORTARIA MAG 48/2026.

18) 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER, em decorrência da aposentadoria do Doutor OSCAR LATTUCA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 01.05.2026, PORTARIA MAG 20/2026.

19) 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

20) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

21) 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

22) VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRAJANO DE MORAIS, em decorrência da remoção do Doutor JOSE ROBERTO PIVANTI, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

23) 4ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora ERICA BATISTA DE CASTRO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

24) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora MARIANA TAVARES SHU, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

25) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO CHAVES ESPINDOLA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

26) 6ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AURELIO ABIRAMIA DUARTE, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

27) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS. ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

28) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção da Doutora MONALISA RENATA ARTIFON, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

29) VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARMO, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

30) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção do Doutor CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

31) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRAÍ, Em decorrência da remoção da Doutora ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

32) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor HEITOR CARVALHO CAMPINHO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

33) II JUIZ DA VIOL DOM E FAM C/MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

34) 6ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

35) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

36) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGÉ, em decorrência da remoção da Doutora CAROLINA DUBOIS FAVA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

37) 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

38) 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

39) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

40) 1ª VARA DE FAMÍLIA, INF JUV E DO IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção da Doutora MANUELA CELESTE TOMASI, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2025, PORTARIA MAG 84/2026.

41) 5ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora NATHALIA CALIL MIGUEL MAGLUTA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

42) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

43) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

44) 2ª VARA DA COMARCA DE TRÊS RIOS, em decorrência da remoção da Doutora ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

45) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CARLA FARIA BOUZO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

46) I JUIZ DA VIOL DOM E FAM C/MULHER DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor IAGO SAUDE IZOTON, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

47) III JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.05.2026, PORTARIA MAG 84/2026.

48) 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da aposentadoria da Doutora MYRIAM THEREZINHA
SIMEN RANGEL CURY, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 08.06.2026, PORTARIA MAG 86/2026.

49) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da exoneração por permuta da Doutora HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 08.06.2026, PORTARIA MAG 90/2026.

50) 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor MARCOS BORBA CARUGGI, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.06.2026, PORTARIA MAG 95/2026.

51) 1ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA DA COMARCA DE NITEROI, em decorrência da promoção da Doutora DANIELA FERRO AFFONSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.06.2026, PORTARIA MAG 96/2026.

52) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, em decorrência da aposentadoria do Doutor JOSÉ RICARDO FERREIRA DE AGUIAR, MERECIMENTO, VACÂNCIA em 04.08.2026, PORTARIA MAG 105/2026.

53) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA LEOPOLDINA, em decorrência da promoção da Doutora MARCIA MALVAR BARAMBO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA em 24.08.2026, PORTARIA MAG 124/2026.

54) II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, em decorrência da promoção do Doutor JOSE GUILHERME VASI WERNER, MERECIMENTO, VACÂNCIA em 24.08.2026, PORTARIA MAG 125/2026.

55) 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ROSELI NALIN, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA em 24.08.2026, PORTARIA MAG 126/2026.

56) 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora PAULA FERNANDES MACHADO, MERECIMENTO, VACÂNCIA em 28.09.2026, PORTARIA MAG 137 /2026.

57) 52ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora MARIA CECÍLIA PINTO GONÇALVES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA em 01.10.2026, PORTARIA MAG 139/2026.

58) VI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO, MERECIMENTO, VACÂNCIA em 05.10.2026, PORTARIA MAG 141/2026.

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