O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1º vice-presidente da AMAERJ, foi um dos palestrantes do 9º Seminário Jurídico de Seguros, realizado nesta quinta-feira (15), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, coordenou o encontro.

O magistrado do TJ-RJ participou do painel “A Vigência do Novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a Segurança Jurídica: Desafios da Transição, Previsibilidade Atuarial e a Visão dos Tribunais”, presidido pelo ministro Gurgel de Faria. Na palestra, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo destacou a relevância do Direito Securitário e falou sobre direito intertemporal, ato jurídico perfeito e coisa julgada.

Ao discursar, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou a importância do evento. “É muito rico o STJ estar inserido no debate com as diversas visões que existem sobre um tema tão relevante para o Brasil. Hoje é um dia de debates e troca de experiências sobre um tema central para o desenvolvimento econômico do nosso país”, afirmou o presidente do STJ.

O seminário foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Clique aqui para assistir ao evento.

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