O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta terça-feira (6), edital de promoção ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O prazo de inscrições termina no próximo dia 13 de outubro, às 17h30.

A vaga é oferecida em decorrência do falecimento da desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo (1966-2026), que atuou no TJ-RJ por 33 anos.

Os juízes devem se inscrever pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas).

Confira abaixo o edital:

EDITAL Nº 34/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 525/2023, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br , (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 13/10/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

O presente edital se destina a preenchimento de vaga na 9ª Câmara Criminal.

Cargo de Desembargador, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO – ANTIGUIDADE, VACÂNCIA: 18/09/2026.

Em, 06 de outubro de 2026.
Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

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