Segregação urbana, reconhecimento fotográfico, discriminação algorítmica em saúde, cuidado ribeirinho no SUS e justiça energética são os temas finalistas da categoria Trabalhos Acadêmicos do 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos – Patrícia Acioli. A premiação acontecerá na quinta-feira (1º de outubro).

Os trabalhos finalistas foram escolhidos pela Comissão Julgadora formada pelos professores André Miranda, Adriana Ramos Costa e Maíra Villela Almeida.

Confira os trabalhos finalistas em ordem alfabética:

“A segregação urbana dos espaços de terreiro: um estudo de caso acerca do estabelecimento do Egbé Afefe Orun Omo Dara Ala Okan em São Luís/MA”
O trabalho tem como objetivos compreender o fenômeno da segregação urbana dos espaços de terreiro em São Luís (MA) e evidenciar de que modo as dinâmicas socioespaciais e jurídicas condicionam o reconhecimento e a proteção desses espaços. A autora é Amanda Lourêdo Marinho.

“Antes da prova: reconhecimento fotográfico e a produção da suspeição no sistema de justiça criminal brasileiro”
O artigo examina o reconhecimento fotográfico no sistema de Justiça criminal brasileiro. Ao acompanhar práticas de abordagem policial e dinâmicas institucionais de validação da prova, o trabalho descreve como a suspeição é produzida antes da formalização jurídica. O autor é Romeu Silva Corsino Júnior.

“Discriminação algorítmica em saúde: desafio contemporâneo aos direitos humanos, à cidadania sanitária e à justiça no cuidado”
A pesquisa aborda a discriminação algorítmica em saúde como desafio contemporâneo aos direitos humanos, tomando a inteligência artificial cardiovascular como campo sentinela. A autora é Patricia Lohanna Aguiar de Medeiros Cursino.

“Seca extrema e continuidade do cuidado ribeirinho no SUS: acesso territorial, cidadania sanitária e direito à saúde na Amazônia brasileira”
O artigo analisa a seca extrema como mecanismo de descontinuidade do cuidado ribeirinho no SUS e como barreira material ao direito à saúde. Trata-se de revisão integrativa articulada à análise documental normativa e institucional. O autor é Pedro Lucas Lopes Lavareda.

“Transição energética justa para quem? Justiça energética e comunidades tradicionais no marco regulatório brasileiro das eólicas offshore”
O trabalho analisa, sob a perspectiva da Justiça energética, os limites do Marco Regulatório Brasileiro das Eólicas no mar à luz da experiência de comunidades tradicionais costeiras. A autora é Giovanna Burgos Ribeiro da Penha.

Premiação

Os vencedores serão revelados na solenidade de premiação, na quinta-feira (1º de outubro), às 18h, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no 4º andar do Fórum Central do TJ-RJ (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro do Rio).

Confira aqui todos os finalistas do Prêmio.

O primeiro lugar de cada categoria ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com menções honrosas.

Criado em 2012, o Prêmio homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em 2011, quando era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. A premiação visa identificar, disseminar e estimular as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

O Prêmio tem apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Os patrocinadores são a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Multiplan e a Prefeitura do Rio.

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