
O livro “Controle de Constitucionalidade – aspectos práticos e teóricos”, de autoria do desembargador Guilherme Peña de Moraes, foi lançado nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou do evento de lançamento, que reuniu magistrados no foyer do Órgão Especial.
A obra conta com apresentação escrita pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ e governador em exercício do Rio de Janeiro. Publicado pela editora Atlas, o livro apresenta, de forma sistemática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro. Confira mais informações.


Desembargador Guilherme Peña realizou sessão de autógrafos durante o evento
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