A 10ª edição da Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, 1º vice-presidente da Associação, participarão do evento, que acontecerá de 15 a 16 de junho, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros, a juíza Eunice Haddad representará a AMB na comissão sobre a reforma do Código Civil, presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desembargador Marco Aurélio estará na comissão sobre o Direito das Coisas, conduzida pelo ministro Moura Ribeiro, do STJ.

Coordenado pelos ministros do STJ Luis Felipe Salomão (presidente eleito e atual vice-presidente do Tribunal da Cidadania) e João Otávio de Noronha, o evento acontecerá das 9h às 18h, no dia 15, e das 9h às 15h, no dia 16.

Confira o quantitativo de propostas de enunciados por comissão:

• Comissão I – Obrigações, Contratos e Parte Geral: 321
• Comissão II – Responsabilidade Civil: 105
• Comissão III – Direito das Coisas: 74
• Comissão IV – Família e Sucessões: 190
• Comissão V – Direito Digital e Extrajudicial: 187
• Comissão VI – Reforma do Código Civil: 63

A Jornada debate temas relevantes do Direito Civil brasileiro, com o objetivo de promover sua atualização diante das constantes inovações legislativas e da evolução da jurisprudência dos tribunais superiores.

A conferência magna será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Acesse aqui a página oficial do encontro.

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