Oito juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizam esforço concentrado pela celeridade e eficiência no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente. Por meio de um mutirão de audiências, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) antecipa os depoimentos especiais previstos para o segundo semestre deste ano. A mobilização, que começou no último dia 4 e vai até segunda-feira (18), fará 352 depoimentos especiais.

A iniciativa da VECA, com o apoio da Presidência do TJ-RJ e da Corregedoria Geral da Justiça, integra o “Mês da Infância Protegida”, iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que busca fortalecer a articulação entre o Poder Judiciário e os órgãos da rede de proteção, em conformidade com normas sobre escuta especializada e depoimento especial.

“Tal mobilização representa uma ação muito importante para diminuir o represamento processual decorrente do exponencial crescimento da VECA, que já conta com um acervo de mais de 6 mil processos. O objetivo é reduzir o lapso temporal entre o fato criminoso e a colheita do depoimento especial da criança ou adolescente vítima, contribuindo para a preservação da sua memória e, por consequência, maior fidelidade ao relato”, ressaltou a juíza Gisele Guida, titular da VECA.

Integram o mutirão os juízes Beatriz Martins Kieling Cardona Pereira, João Zacharias de Sá, Luiz Henrique da Silva Carvalho, Matheus Marum Barbosa Baptista, Mírian Aninger Murad, Otávio Hueb Festa, Pedro Henrique de Abreu e Priscilla Agatha de França Viana.

O mutirão também conta com a participação de oito promotores de Justiça e de 16 defensores públicos, além de servidores e residentes do TJ-RJ.

Depoimento Especial

O Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente (NUDECA), da CGJ, acionou os profissionais do Cadastro de Entrevistadores Externos para atuação no mutirão. Um grupo de seis servidores e quatro residentes atua como supervisor dos entrevistadores externos, que estão ouvindo as crianças e permanece a postos para as questões urgentes e interlocução com os juízes.

“As crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência são ouvidas de acordo com a Lei 13.431/2017, por meio do depoimento especial. São casos de violência física e psicológica, mas a maioria é de violência sexual”, explicou a chefe do Serviço, Kátia Britto de Athayde.

Mês da Infância Protegida

A ação visa fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.

Entre as medidas previstas estão mutirões de depoimentos especiais e atos processuais, a priorização da tramitação e do julgamento de processos envolvendo vítimas infantojuvenis, além da realização de campanhas educativas e de conscientização.

Um dos resultados esperados é a redução no acúmulo de processos e de depoimentos pendentes, além do fortalecimento da confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário quanto à proteção da infância.

(Com informações da CGJ-RJ)

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