O desembargador Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), conduziu, pela primeira vez, o Encontro Nacional do Colégio (Encoge). Realizado de quarta a sexta-feira (6 a 8), em Goiânia, o evento reuniu magistrados de todo país. Também estiveram presentes os juízes Juliana Lamar e Josué de Matos Ferreira, auxiliares da CGJ-RJ.

No encerramento, o desembargador Claudio Brandão ressaltou a importância de um Judiciário independente e autônomo. “O respeito à independência e autonomia do Poder Judiciário, dos magistrados, dos tribunais, é fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito, esse é o consenso entre todos os corregedores”, afirmou o magistrado, que assumiu a presidência do CCOGE em fevereiro.

O Encoge contou com palestra da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Mateus, e com a participação virtual dos ministros Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e Benedito Gonçalves, indicado para a Corregedoria Nacional.

Desembargador Claudio Brandão e juíza Vanessa Mateus | Fotos: TJ-GO

Magistrados promoveram um intercâmbio de boas práticas, com o objetivo de uniformizar procedimentos administrativos, judiciais e motivar a melhoria da prestação jurisdicional. A Central de Processamento (CEPROC), iniciativa da CGJ-RJ, foi apresentada no evento.

O juiz Josué de Matos Ferreira informou que, em sete meses, desde que a CEPROC foi inaugurada, o prazo médio de movimentação dos processos passou de 35 dias para 22, uma redução de 37%, enquanto a janela de movimentação passou de 93 dias para 35, uma redução de 62%. “Não é apenas um apoio no funcionamento e na operação das unidades, mas também um apoio aos juízes na própria atividade desenvolvida pelos seus gabinetes”, disse o juiz.

No final do encontro, os corregedores assinaram um documento com as principais propostas debatidas e aprovadas. Confira aqui a Carta de Goiás, que destaca ser fundamental a valorização da Magistratura.

Juiz Josué de Matos Ferreira apresentou o CEPROC no encontro | Fotos: TJ-GO

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