O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo edital de chamamento público para selecionar 30 juízes que atuarão, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes das 1ª, 2ª e 3ª Seções, especializadas em Direito Público, Privado e Penal, respectivamente.

As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (11) até 17 de maio e devem ser realizadas pelos seguintes e-mails:

• Primeira Seção: selecao01@stj.jus.br
• Segunda Seção: selecao02@stj.jus.br
• Terceira Seção: selecao03@stj.jus.br

Estão previstas dez vagas em cada seção. O prazo de auxílio ao STJ é de seis meses, havendo a possibilidade de prorrogação. Os magistrados convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo das atividades na jurisdição originária.

Podem se candidatar juízes vitalícios de primeira instância, mesmo que atuem como substitutos no segundo grau ou nas turmas recursais do sistema dos juizados especiais. As informações completas sobre as condições e os requisitos para participação estão descritas no Edital STJ/GP 10/2026.

A Presidência do STJ fará a seleção inicial dos magistrados, com a observância da proporcionalidade entre as diferentes regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes previamente selecionados pela Presidência serão submetidos aos gabinetes, a quem caberá a indicação dos juízes.

Antes do início das funções temporárias em regime remoto, os juízes deverão participar de um treinamento presencial em Brasília.

A convocação de magistrados para auxílio temporário aos colegiados foi regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026.

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