A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou da abertura do seminário “Avanços e desafios nas práticas de proteção às infâncias”, nesta terça-feira (26). O encontro reuniu desembargadores e juízes fluminenses no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ao discursar, a presidente Eunice Haddad destacou a importância do tema. “A nossa Constituição assegura que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e determina que todos nós temos o dever de protegê-los. Defender a infância é cuidar do futuro da sociedade, é a semente do amanhã”, afirmou.

A magistrada ressaltou que o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é referência nacional na área da Infância. “Os magistrados do Rio são envolvidos com o tema, não só julgando mas tendo iniciativas, são proativos na defesa das crianças. Fato que orgulha muito a AMAERJ.”

O evento foi promovido pela Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) em parceria com o TJ-RJ, em alusão ao Dia Mundial da Infância, comemorado no último dia 21 de março.

Também integraram a mesa de abertura os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJ-RJ; Marcus Basílio, corregedor-geral da Justiça; Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; e Ana Maria Pereira de Oliveira; os juízes Sérgio Ribeiro, Sandro Espíndola e Daniel Konder, diretor da AMAERJ de Direitos Humanos e Proteção Integral; e a deputada Tia Ju, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj).

O presidente do TJ-RJ afirmou que o evento traduz o senso de responsabilidade que há no TJ-RJ. “A Justiça do nosso Estado se propõe a caminhar junto com a sociedade na resolução de problemas. Acreditamos que cada voz é valiosa e pode contribuir para a construção de um mundo onde todas as crianças sejam respeitadas, protegidas e valorizadas”, frisou o desembargador Ricardo Cardozo.

O juiz Sérgio Ribeiro pontuou que, na área da Infância e Juventude, é necessário haver uma atuação intersetorial. “Precisamos conversar com o Executivo e o Legislativo e devemos ter a consciência da prioridade absoluta.”

Para o juiz Daniel Konder, falar de proteção é tratar de “tomadas de decisões certas, que estão umbilicalmente ligadas a decisões difíceis”. “No contexto da infância, em que as decisões são altamente complexas, interdisciplinares, intersetoriais, esse espaço de diálogo é importante para que tenhamos ferramentas e consciência do que fazermos quando essas demandas aparecerem para nós durante a judicatura.”

O juiz Sandro Espíndola citou a música “Aquarela”, de Toquinho. “Quando tomei posse, o saudoso desembargador Alyrio Cavallieri, no tempo do processo físico, disse que atrás daquela folha de papel tem uma vida. E lembrando a música, ‘uma folha qualquer eu desenho um sol amarelo, que descolorirá’. Não podemos deixar que nossas crianças fiquem sem cor.”

A deputada Tia Ju elogiou os juízes do Rio que auxiliam na proposição de leis em proteção à infância. “A pauta da infância é de suma importância. É o sonho e desejo de todos que militam nesta área que a criança seja realmente prioridade absoluta no nosso país.”

A desembargadora Ana Maria Pereira enalteceu o fato de o seminário ser realizado no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo. “Estamos aqui na sala do Órgão Especial, que raramente é destinada a eventos dessa natureza, isso mostra a importância que esse evento tem para o Tribunal de Justiça. A escolha não foi por acaso, a infância importa muito. Os juízes da Infância conseguem fazer a diferença para muitas pessoas e podem, como poucos, atuar na sociedade de uma maneira diferente.”

O corregedor Marcus Basílio destacou a atuação do Judiciário fluminense na área. “Integro a administração do Tribunal há duas gestões e posso assegurar que, neste período, vi de perto a importância que o Tribunal dá para o tema da infância, como o trabalho do subregistro e a criação da vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes.”

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo afirmou que Judiciário do Rio dá vários exemplos do comprometimento com essa pauta. “O juiz não é mais aquele que apenas atua nos processos, ele tem hoje um papel social”, ressaltou.

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