O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sedia, nesta semana, o primeiro encontro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que subsidiará o desenvolvimento do sistema nacional de Ouvidorias. Participaram da reunião de abertura, nesta quinta-feira (21), o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o ouvidor nacional do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e a juíza Juliana Kalichsztein, ouvidora-geral da Justiça do Rio.

Estiveram no encontro, no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, os desembargadores Altair de Lemos Junior, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD); Tânia Regina Reckziegel, presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM); e Marcello Maciel Mancilha, indicado pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV); a desembargadora eleitoral Katia Junqueira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, Danyelle Athayde Ribeiro, indicada pelo Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM); e o chefe de gabinete da Ouvidora do CNJ, Ronaldo Araújo Pedron.

O CNJ instituiu o grupo de trabalho, em 2023, por considerar que os dados coletados e produzidos pelas Ouvidorias do Judiciário são importantes para a avaliação e proposição de políticas judiciárias. O GT é composto por dez autoridades.

Entre as atribuições do grupo estão realizar diagnóstico e levantamento de informações acerca das estratégias adotadas pelas ouvidorias do Judiciário para coleta e produção de dados pertinentes ao exercício de suas atribuições; propor medidas para uniformizar a coleta, a produção e a estruturação de dados pertinentes às atribuições exercidas pelas ouvidorias do Judiciário; e zelar para que as soluções e proposições elaboradas contemplem mecanismos de segurança da informação, de forma a garantir a proteção aos dados e informações pessoais.

Capacitação com perspectiva de gênero

Nesta quarta-feira (20), a equipe da Ouvidoria da Mulher do TJ-RJ participou de capacitação junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM). Foram apresentadas as questões práticas para o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica pelo canal de atendimento.

“A Ouvidoria do Tribunal de Justiça exerce importante função de intermediação entre a população e o Poder Judiciário. As questões referentes às mulheres, ao gênero e à violência nas relações precisam ser debatidas profunda e constantemente para que a equipe do órgão possa atender aos anseios da sociedade com atenção e acolhimento, passando corretamente as informações necessárias e providenciando correto e breve encaminhamento”, afirmou a juíza Juliana Kalichsztein.

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