O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero. Farão parte do grupo a desembargadora Adriana Ramos de Mello e o juiz Eric Scapim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Por meio da Resolução nº 492/2023, o CNJ tornou obrigatória a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para todo o Poder Judiciário nacional, com a capacitação de magistrados acerca de direitos humanos, gênero, raça e etnia em perspectiva interseccional.

Caberá ao novo comitê acompanhar o cumprimento da resolução, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. Haverá a organização de fóruns permanentes de sensibilização sobre o julgamento com perspectiva de gênero e a solicitação de cooperação judicial com tribunais e outras instituições.

Confira a composição completa do comitê:

– Salise Sanchotene, Conselheira do CNJ;
– Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do CNJ, que atuará como subcoordenadora;
– Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Miliar;
– Adriana Ramos de Mello, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero direitos humanos e acesso à justiça;
– Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União;
– Tani Maria Wurster, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
– Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
– Edinaldo Cesar Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
– Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal do Tribunal Regional Federam da 1ª Região e Juíza Auxiliar do Conselho da Justiça Federal;
– Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
– Adriana Manta, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
– Patrícia Maeda, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Juíza Auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
– Lavínia Helena Macedo Coelho, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
– Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
– Luciana Lopes Rocha, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
– Eric Scapim Cunha Brandão, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
– Silvia Pimentel, Professora Doutora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
– Fabiana Cristina Severi, Professora Doutora da Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto;
– Marta Lívia Suplicy, Presidente do Movimento Global Virada Feminina;
– Marilande Fatima Manfrin Leida, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
– Bárbara de Moraes Ferrito, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e integrante do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e as Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Questões de Gênero da Enamat e Coordenadora da Comissão de Estudos sobre as questões de Raça;
– Cristiane Damasceno Leite, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;
– Celina Ribeiro da Silva Coelho, Servidora do CNJ;
– Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ.

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