O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta quarta-feira (2), edital de promoção a dois cargos de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento. O prazo de inscrições terminará na segunda-feira (7), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Jaime Dias Pinheiro Filho e Siro Darlan de Oliveira.

O Tribunal lançou, também, edital de remoção para a 7ª Câmara de Direito Privado.

Os magistrados devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 013/2023
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 07/08/2023 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) 7ª Câmara de Direito Privado, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIME DIAS PINHEIRO FILHO;
VACÂNCIA: 29/07/2023 – Portaria Mag nº 98/2023

Em, 01 de agosto de 2023.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 014/2023
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 02 (dois) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 07/08/2023 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, htp://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIME DIAS PINHEIRO FILHO – merecimento;
VACÂNCIA: 29/07/2023 – Portaria Mag nº 98/2023

02) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador SIRO DARLAN DE OLIVEIRA – antiguidade;
VACÂNCIA: 01/08/2023 – Portaria Mag nº 89/2023

Em, 01 de agosto de 2023.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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