A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá a 6ª Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado, que tratará do tema “O Direito Civil e a nova agenda urbana”. O encontro acontecerá nas segunda e terça-feiras (19 e 20), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

A abertura caberá aos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; Marcos Alcino Torres, presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidades; e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os palestrantes serão a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), professores universitários e operadores do Direito especialistas na matéria.

No primeiro dia, serão abordados os temas “Posse e propriedade imobiliária na perspectiva do Direito italiano”, “Aquisição de imóvel residencial no Direito italiano”, “Locação de imóvel urbano e direito à moradia na Itália” e “A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e os contratos de locação de imóvel urbano”.

No segundo dia de reuniõe, os temas discutidos serão “Smarties Cities e o Direito Civil: liberdade e inovação” e “Autonomia privada, liberdade contratual e atividade econômica: como o Direito Civil pode fomentar a inovação?”.

As inscrições nos dois dias de evento estão abertas no site da EMERJ.

Inscrição 1º dia: https://site.emerj.jus.br/evento/8334 

Inscrição 2º dia: https://site.emerj.jus.br/evento/8335

Haverá transmissão pela plataforma Zoom.

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