*ConJur

A empresa de telecomunicações Oi solicitou, nesta quarta-feira (1º), à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em liminar, que seus ativos não sejam bloqueados a pedido de credores.

A medida abriria caminho para a Oi ajuizar um novo pedido de recuperação judicial, trinta dias após a medida cautelar. A empresa já passou por um procedimento do tipo — o maior já concluído na história do país —, que se encerrou em dezembro do último ano.

Segundo a empresa, a primeira recuperação judicial teve “inquestionável sucesso”, mas sua estrutura de capital continua insustentável. No documento enviado à Justiça, a Oi diz que “diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação”.

A dívida declarada é de R$ 29 bilhões, sendo que mais da metade está vinculada ao dólar norte-americano e corre risco de aumento por flutuações cambiais. As informações são da Folha de S.Paulo.

Além disso, mais de R$ 600 milhões vencem no próximo domingo (5), e a falta de pagamento causaria o vencimento antecipado de quase toda a dívida, por conta de cláusulas dos contratos financeiros. Assim, o pedido ocorre devido ao “iminente risco de dano irreparável”, no intuito de garantir a preservação das atividades da companhia.

A estratégia da empresa é semelhante à da varejista Americanas — que, no último mês de janeiro, também pediu e conseguiu uma liminar contra bloqueios, sequestros ou penhoras de seus bens. O caso é mencionado pela Oi na sua petição.

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