Com 99 votos (53,51%), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo foi eleito, nesta segunda-feira (12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no biênio 2023/2024. Atualmente, ele é o corregedor-geral da Justiça. Ricardo Cardozo derrotou os desembargadores Luiz Felipe Francisco, que teve 70 votos (37,84%) e Edson Aguiar de Vasconcelos, com 14 votos (7,57%). Houve dois votos nulos.
“É um momento muito especial para mim, estou realmente muito emocionado. Foi uma votação muito expressiva já no 1º turno, o que eu não esperava, confesso a todos. Nunca escondi de ninguém que esse momento chegaria. Desde juiz, eu tive um objetivo na vida que era galgar e chegar a este patamar. Não por vaidade, mas por missão. Aprendi a conhecer o Tribunal nos diversos cargos de administração que exerci”, disse o presidente eleito.
“Os senhores tenham certeza que estou pronto para assumir a presidência, eu conheço o Tribunal. Agradeço muito a todos vocês. Terão a partir deste momento um presidente que não terá grupos, que não participará de conchavos, que verá apenas o interesse do Tribunal. Serei presidente de todos, não de A, B ou C. Os senhores tenham certeza disso. Tentarei fazer um Tribunal unido, com outra perspectiva, um Tribunal moderno, um Tribunal do futuro, preparado para o futuro. Peço a Deus que me oriente para que nunca os decepcione.”
Natural de Niterói (Região Metropolitana), Ricardo Rodrigues Cardozo tem 66 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1979. Atuou como defensor público por cinco anos.
Magistrado desde 1988, foi promovido a desembargador há 19 anos. Presidiu a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) de 2015 a 2016 e dirigiu a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) de 2017 a 2018. É o atual corregedor-geral da Justiça.
Na Justiça eleitoral, foi juiz titular da 246ª Zona Eleitoral e coordenador regional eleitoral das áreas de Campo Grande e Santa Cruz (Zona Oeste do Rio) de 1996 a 2003.
Leia abaixo entrevista da AMAERJ com o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo:
AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer à presidência do Tribunal de Justiça?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Trata-se de uma pretensão bem antiga. Desde que entrei para a Magistratura de carreira tive a certeza de que um dia esse momento chegaria. Sempre pensei no Poder Judiciário como uma missão. Para tanto, ao longo de 34 anos de carreira, preparei-me. Sempre estive pronto para qualquer desafio. Para tanto, revisitei o 1º grau quando presidi a Comaq. Depois, tratei do aprimoramento do magistrado quando fui diretor-geral da EMERJ. E hoje, à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, procuro entender as agruras do juiz. Não é uma aventura e um final de carreira. Mas é uma missão, a que dediquei-me e busco realizar os desafios em prol de uma Justiça melhor e mais eficiente.
AMAERJ: Quais os desafios do próximo biênio?
Ricardo Rodrigues Cardozo: São muitos, mas há dois grandes desafios que julgo merecerem destaque. O primeiro refere-se à reforma administrativa do TJ. Fruto da minha experiência administrativa, verifiquei que o TJ não está preparado e aparelhado convenientemente para o mundo digital e virtual. Ainda se pensa muito como se estivéssemos em um mundo analógico. E daí uma estrutura administrativa pesada, carregada, burocratizada, e isso precisa mudar. O segundo grande desafio é a informática, que precisamos modernizar para que dela se possa retirar proveitos que tornem a prestação jurisdicional mais rápida e eficiente. Mas justiça seja feita à atual administração, que deu início ao processo de renovação digital. É preciso dar continuidade e o farei, se eleito for.
AMAERJ: Quais suas principais propostas para a gestão?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Apresentei aos desembargadores e, também, aos juízes, um Plano de Gestão. Nele destaquei, como jamais foi feito no TJ-RJ, minuciosamente, os projetos que pretendo alavancar se acaso eleito. Dividi em três áreas de governança. A institucional, a administrativa e a tecnológica. Em cada uma elenquei projetos e objetivos. Apenas exemplificadamente, quero dar continuidade a todas as conquistas da atual administração, especialmente no plano financeiro. Nada mudará, mas ao contrário, se possível, tudo se acelerará.
Pretendo, na área administrativa, proceder a reforma da qual falei anteriormente. Desejo que a carreira ande, nunca fique parada, especialmente agora, quando há a entrância única. Dialogarei com a AMAERJ e quero saber sobre as pretensões e, se possível, atendê-las.
Na área tecnológica, nosso objetivo é investir maciçamente em tecnologia. Temos que explorar os ecossistemas e as plataformas digitas. A área de TI do TJ-RJ irá merecer especial atenção em consideração a sua importância e, principalmente, ante ao grande volume de dados hoje disponíveis, que demandam o devido tratamento para que deles se extraia conhecimento, tornando a informação acessível ao magistrado e servidor como meio para a melhora e a facilitação do desempenho funcional. Objetivo colocar a Inteligência Artificial no centro da operação do TJ-RJ.
AMAERJ: O que pretende fazer para melhorar as condições de trabalho dos magistrados?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Foi muito bom ter passado pela Comaq, pela EMERJ e pela Corregedoria, porque pude sentir as necessidades da Magistratura e, também, me foi proporcionada a oportunidade de conhecer a estrutura do Tribunal.
O 1º grau é a porta de entrada das demandas. Tem que estar muito bem aparelhado. Além da modernização pela informática, há uma série de outros meios para facilitar o trabalho do juiz, tais como a mediação, a conciliação e a inteligência artificial. A todos priorizarei.
Há um problema quase que crônico tocante à falta de servidores. Embora recentemente tenha havido um concurso, o fato é que em razão do aspecto financeiro, orçamentário e, talvez o mais importante, da recuperação fiscal do Estado do Rio, há limites para que haja nomeações. Temos que ser realistas! Mas há algumas formas para minimizar o problema e conversarei com o futuro corregedor para tentarmos uma solução. O importante é que estou ciente do problema e quero resolvê-lo ou minorá-lo.
No que toca ao 2º grau, é importante frisar que, ao contrário do que muitos pensam, há uma carga de trabalho enorme para os desembargadores. A distribuição aumenta a cada mês. Há também formas de amenizar o problema. Acredito muito nos programas de inteligência artificial, que poderão identificar recursos e fornecer soluções.
Por fim, utilizarei muito fortemente a Esaj como instrumento de capacitação e treinamento dos servidores, com um olhar dirigido a ambas as instâncias.
AMAERJ: Que mensagem o sr. gostaria de mandar aos magistrados?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Quando chegamos à desembargadoria, aos poucos e sem sentir, nos afastamos do 1º grau. Não é de propósito, mas a vida acaba nos empurrando para isto. A Comaq, a EMERJ e a Corregedoria acabaram por propiciar minha reaproximação. Com isto pude sentir as angústias, mas também o comprometimento dos juízes com o trabalho e os desafios que lhes são colocados. A maioria não se furta quando chamados a contribuir. O mesmo digo em relação aos meus colegas desembargadores, que, incansavelmente, se dedicam ao trabalho, muitas vezes com esforço quase desumano. Portanto, a todos tributo minha admiração e deixo registrado o meu compromisso de administrar para todos, nisso incluindo os servidores. Fá-lo-ei com dedicação e independência, defendendo e lutando pelos direitos e prerrogativas da Magistratura fluminense.
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