O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) transferiu a data de comemoração ao Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 14 de novembro. Com isso, não haverá expediente forense nos dias 14 e 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República.

A medida do TJ-RJ segue o decreto estadual nº 48.228/22, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18), que transferiu o ponto facultativo para o dia 14 do próximo mês.

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