Após a análise de 75 textos inscritos, a Comissão Julgadora da categoria Trabalhos Acadêmicos do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos definiu cinco finalistas na última quarta-feira (28).

O júri da categoria é integrado pelos professores universitários André Miranda, Eula Cabral e Pedro Barreto Pereira.

Confira os finalistas, pela ordem alfabética:

“A Tensão entre o Desenvolvimento Neoliberal e o Direito a um Meio Ambiente Equilibrado: a Teoria Contra Hegemônica dos Direitos Humanos como Alternativa”
O trabalho, de autoria da advogada Elisa Maffassiolli Hartwig, aborda a relação entre o desenvolvimento capitalista neoliberal e as violações aos direitos humanos e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Abandono Afetivo Relacionado à Orientação Sexual e/ou Identidade de Gênero: um Estudo dos Reflexos Psicossociais e seus Efeitos Jurídicos”
Escrito pela advogada Carolina D’Amorim Barreto, o texto analisa, sob as vertentes do Direito das Famílias e da comunidade LGBTQIAP+, quais são os efeitos psicológicos, sociais e jurídicos que crianças e adolescentes podem sofrer em decorrência do abandono afetivo causado pela discriminação da orientação sexual e identidade de gênero.

“Covid-19 e o Direito à Saúde Previsto na Lei de Execução Penal”
Realizada pela estudante de Direito Ana Luiza Brinati Medina, a pesquisa trata dos impactos da pandemia de Covid-19 no sistema carcerário brasileiro, especialmente no que diz respeito à falta de garantias do direito à saúde dos presos.

“Direitos Humanos das Mulheres Rurais: Questões de Gênero e Saúde em Pasárgada”
O estudo, produzido por Noédson Conceição Santos, bacharel em Direito, analisa os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e compreende a efetividade prática na vida das mulheres rurais na Bahia.

“Voz que Ecoa: Narrativas e Redes de Mobilização para Mudança Social”
Escrito pela jornalista Cinthya Pires Oliveira, o trabalho aborda a atuação do “Voz das Comunidades”, que surgiu como jornal escolar em 2005, no Rio de Janeiro, e desde então repercute em âmbito nacional e internacional.

Premiação

Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação, em 7 de novembro, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O Prêmio tem quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. O primeiro lugar de cada uma ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.

O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, ao desembargador Antônio Jayme Boente (1960-2022).

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular, homenagear e divulgar ações em defesa dos direitos humanos.

Confira aqui todos os 18 finalistas do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

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