Nas modalidades presencial e EaD (Ensino à Distância), a EMERJ preencheu a grade de cursos deste ano. Serão oferecidos cerca de 50 cursos, ministrados por docentes de diversas áreas e operadores do Direito do Rio de Janeiro e de outros Estados. O objetivo do Deama (Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados) é promover a capacitação e […]

Em artigo publicado nesta sexta-feira (17) no site da “Folha de S.Paulo”, a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, ressaltou que a suspensão temporária da implementação do juiz das garantias foi uma decisão sensata. No texto, a magistrada aborda a atual estrutura do Poder Judiciário e as ambiguidades trazidas pela nova lei. […]

Estão abertas as inscrições para os juízes atuarem nos plantões do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos no Sambódromo, durante o Carnaval, e nos eventos esportivos realizados no Rio em 2020. As vagas foram anunciadas nesta quinta-feira (16) pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Claudio de Mello Tavares, e […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, adiou nesta quarta-feira (15), por 180 dias, a aplicação do juiz das garantias. O ministro concedeu decisão liminar em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos, um deles da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Toffoli suspendeu,ainda, diversos dispositivos da Lei nº 13.964/2019. A ação […]