quinta, 19 de setembro de 2019

AMAERJ | 11 de setembro de 2019 17:02

STF fortalece as relações entre os Poderes e a sociedade

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Em novembro de 2018, presidente do STF visitou o Estado do Rio de Janeiro | Foto: Marcelo Regua/ AMAERJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para conduzir soluções sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no período de 13 de setembro de 2018, dia da posse do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a 5 de setembro deste ano.

Neste período, 1.159 audiências foram realizadas pela Presidência do STF com advogados, deputados, senadores, embaixadores e integrantes de diversas instituições. Também foram registrados 393 eventos que tiveram a participação do presidente do Supremo em agendas com organismos internacionais, órgãos do sistema judicial, entidades de classe, além dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Para que avancemos, precisamos estar sempre em diálogo, trocar experiências, compartilhar êxitos”, disse o chefe de gabinete da Presidência, Sergio Braune, ressaltando que o Supremo tem buscado a promoção do equilíbrio institucional para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “O presidente Dias Toffoli não mede esforços para atender a todos os representantes da sociedade que buscam interlocução com o STF. Às vezes, as audiências ocorrem de 15 em 15 minutos”, enfatizou.

O STF também se aproximou dos tribunais estaduais com o objetivo de ampliar a integração do Poder Judiciário. Toffoli conheceu a estrutura e a realidade de cerca de 60 tribunais, fóruns ou representações da Justiça nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros Estados que o presidente do Supremo visitou, em novembro de 2018.

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O ministro tem como missão visitar, até o final da gestão na Presidência, todos os ramos da Justiça, em todos os estados da Federação, e as respectivas associações, ouvindo os magistrados e a alta administração dos tribunais. Durante os encontros, Dias Toffoli tem destacado a importância da unidade da magistratura e o valor de um Poder Judiciário forte e independente.

Na área parlamentar, foram acompanhadas 309 reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares; e monitorados 381 projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, petições e requerimentos. Além disso, o presidente do Supremo se reuniu 21 vezes com as bancadas partidárias, temáticas e frentes parlamentares. Houve, ainda, a criação da Rede de Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário para a elaboração de estratégias de ação conjunta.

Para o chefe da Assessoria Parlamentar do STF, Flávio Santana, somente com o diálogo permanente as instituições serão preservadas, fortalecidas e capazes de responder aos novos desafios. “Esta é uma premissa do ministro Toffoli: ‘Instituições fortes, Democracia forte! E conversar com o Poder Legislativo significa promover a democracia”, afirmou.

Fonte: STF

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