sábado, 18 de novembro de 2017

AMAERJ | 26 de outubro de 2017 16:46

Revista FÓRUM: Combate à violência

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Entre janeiro e setembro deste ano, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos realizou 197 audiências e decretou 47 prisões preventivas

POR PEDRO MARQUES

Torcedor fanático do Botafogo, Diego da Silva dos Santos, de 28 anos, se reuniu, por volta das 13h de 12 de fevereiro, com amigos para curtir um de seus maiores prazeres: assistir a um clássico do time contra o rival Flamengo, pelo Campeonato Carioca. Em meio a risadas, cantorias e goles de cerveja, Diego seguiu para o estádio Nilton Santos, no Engenho de Dentro, zona norte. O que não imaginava é que essas seriam suas últimas horas de vida.

Cerca de 20 mil torcedores foram ao estádio naquela tarde. O que prometia ser uma festa virou um campo de batalha. Policiais militares, que deveriam fazer a segurança do evento, não deixaram os batalhões, diante de protestos de mulheres, filhas e mães nas portarias das unidades.

Sem policiamento, houve confrontos violentos entre integrantes de torcidas organizadas, nos arredores do Engenhão. Travestidos de torcedores, criminosos e vândalos enfrentaram-se a pauladas e pedradas. Houve disparos de armas de fogo e até explosivos. Em um dos conflitos, quando cerca de mil integrantes da Torcida Jovem do Flamengo (TJF) invadiram um setor destinado aos torcedores do Botafogo, Diego foi espancado. Já desacordado, no chão, sem condições de defesa, o botafoguense teve o peito perfurado por golpes de espeto de churrasco.

De acordo com as investigações policiais e do Ministério Público, o assassino é Vitor Portêncio, o Gringo, membro da TJF. Gringo está preso desde março no Presídio Cotrim Neto, na Baixada Fluminense.

“O que vem acontecendo neste ano em partidas importantes no Rio é um verdadeiro escárnio. Já tivemos dois assassinatos, casos de racismo, invasões e depredações nos estádios, além de dezenas de conflitos violentos”, disse o juiz Marcello Rubioli, titular do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

A morte de Diego é uma das centenas de ocorrências registradas este ano pelo Juizado Especial, criado em 2013 para atuar em acontecimentos esportivos, artísticos e culturais. O Juizado funciona, em unidades físicas e móveis, onde houver competições ou apresentações que reúnam milhares de pessoas, como jogos de futebol e festivais como o Rock in Rio, por exemplo.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, os espaços contam com salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML) e carceragem. “É um juízo especializado para matérias de esporte. Pode-se dizer que o Juizado do Torcedor é uma vara criminal e, ao mesmo tempo, cível, por conta da matéria atendida nas partidas e grandes eventos. A interligação entre os órgãos permite uma celeridade muito grande para as audiências, dando uma resposta mais rápida”, explica Rubioli.

O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos faz parte da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP), presidida pelo desembargador Mauro Martins. O juízo ganhou notoriedade internacional após os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

“É trabalho de vanguarda. Em todas as edições das Olimpíadas nunca se havia experimentado um Judiciário de proximidade, como fazemos aqui há anos. O trabalho foi muito bem avaliado e será implementado pelo Comitê Olímpico Internacional nos próximos Jogos”, afirma o juiz.

Leia mais: ‘Nós temos leis, e elas têm que ser cumpridas’, diz Marcello Rubioli

Veja aqui a íntegra da revista FÓRUM.

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