sábado, 23 de fevereiro de 2019

AMAERJ | 04 de fevereiro de 2019 13:29

Informatizar o TJ-RJ será a prioridade, anuncia Mello Tavares

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Desembargador Claudio de Mello Tavares é entrevistado antes da cerimônia de posse

Novo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o desembargador Claudio de Mello Tavares afirmou, em entrevista no Salão Nobre antes da cerimônia de posse, nesta segunda-feira (4), que, em sua gestão, “a prioridade é a informatização”.

“[Vamos] Terminar a digitalização de todos os processos para ajudar a sociedade, e com foco principal na celeridade – para que a Justiça seja mais rápida e para que a sociedade, o cidadão que busca a Justiça, tenha uma decisão judicial muito mais rápida para trazer paz e tranquilidade. Esta é a nossa meta principal”, disse.

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Além da celeridade, a informatização integra as medidas de economia da nova administração. “O papel, os processos físicos, são caros. A informatização será mais barata aos cofres públicos. Isto também dará ao cidadão a garantia de que seu processo será julgado mais rápido”, disse.

Mello Tavares destacou a gestão de seu antecessor, o desembargador Milton Fernandes de Souza. Durante o biênio 2017-2018, período em que o novo presidente foi corregedor-geral da Justiça, “o presidente [Milton] cortou gastos, extinguiu e contingenciou cargos. Temos que pensar nisso para que possamos dar exemplo e fazer a nossa parte”.

Além dos cortes de gastos, as audiências de custódia são outra medida da gestão anterior a ser mantida pela administração do biênio 2019-2020.

Na entrevista, Mello Tavares afirmou que o principal desafio será a interlocução com os demais Poderes para combater a criminalidade. A situação carcerária do Estado do Rio foi abordada. Mello Tavares a qualificou como “uma panela de pressão”. O desembargador afirmou que a superlotação das penitenciárias poderá aumentar quando a regra de prisão aos condenados em segunda instância estiver em vigor.

O novo presidente afirmou ser favorável à medida, “pois não é possível que uma pessoa que já foi condenada por um juiz e por desembargadores continue livre, podendo vir a prescrever o crime sem que ela seja punida. O que precisamos é viabilizar a construção de penitenciárias”.

Perguntado sobre a necessidade de haver penas mais rígidas para determinads crimes, o presidente disse concordar, assim como com a continuidade das audiências de custódia. “Todos têm direito a uma Justiça célere, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Tudo precisa ser em prol da sociedade”, afirmou.

*Com informações do TJ-RJ

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