terça, 18 de junho de 2019

AMAERJ | 08 de maio de 2019 18:04

Jurisdição eleitoral e Previdência são temas de reunião na AMB

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Jayme de Oliveira, presidente da AMB, em reunião na sede da entidade, em Brasília

Presidentes de associações de magistrados estaduais discutiram estratégias de atuação, nesta quarta-feira (8), em pautas como a competência da Justiça Eleitoral e a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou da reunião, na sede da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em Brasília.

As associações defendem que a manutenção da jurisdição eleitoral entre os magistrados estaduais. Os dirigentes têm se reunido com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar do tema. Em 26 de abril, a presidente Renata Gil apresentou para a presidente da Corte, Rosa Weber, dados que mostram a eficiência da Justiça Eleitoral, além de explicitar a determinação constitucional de que o exercício da função eleitoral deve ser exercido por juízes de Direito.

Na questão da Reforma da Previdência, as associações intensificarão a interlocução com os parlamentares, apresentando relatórios acerca dos pontos inconstitucionais e perversos da PEC, como regras de transição e pensão, entre outras. Nesta quarta-feira, os presidentes se reuniram com o presidente da Comissão Especial da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

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Renata Gil em reunião na AMB em Brasília

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