quarta, 18 de setembro de 2019

AMAERJ | 23 de agosto de 2019 14:58

Em homenagem, ministro exalta ‘sensibilidade, razão e paixão’

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Ministro do STF Luiz Fux

Homenageado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou, na manhã desta sexta-feira, 23,  o exercício da magistratura como uma combinação de “sensibilidade, razão e paixão”. Cercado da família e de colegas e amigos de longa data, Fux lembrou, em discurso, a juventude e os 43 anos de carreira na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde lecionou e também estudou, no Ministério Público, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que passará a presidir em setembro de 2020.

“Falo para meus alunos: ‘a saída não é o aeroporto, é melhorar nosso país’”, disse o ministro diante de um auditório lotado. “Todo dia, quando acordo, só piso o pé no chão depois de agradecer a Deus por ter nascido, sobrevivido, tido a família que tenho, e faço uma prece para que tenha razão e emoção caminhando juntas, fazendo justiça caridosa e caridade justa”, discursou o carioca Luiz Fux, lembrando o “ambiente difícil, com pressões muito grandes” no STF.

O ministro citou dois episódios que considera marcantes em sua trajetória na magistratura. Quando era juiz em Niterói, ao libertar um jovem preso por uso de maconha, depois de fazê-lo prometer ao pai e à mãe que seguiria uma vida digna e justa. Passados 40 anos, Fux há poucos dias foi abordado pelo rapaz, “agora um médico consagrado”, que lembrou o episódio. O vice-presidente do STF também lembrou a indenização que concedeu, como ministro do STJ, a um homem que passou 17 anos preso injustamente, em Pernambuco. “A Constituição Federal traz o homem como centro de gravidade de todas as proteções”, lembrou.

Luiz Fux discursa em homenagem

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Personalidades do mundo jurídico destacaram a carreira e as qualidades de Fux, na cerimônia organizada pela EMERJ e pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), sob  a coordenação do juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte e do promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardino de Pinho.

O diretor-geral da EMERJ, André Andrade,  lembrou o período em que Fux atuou como juiz eleitoral na zona oeste do Rio, onde eram comuns denúncias de fraudes e outros crimes. “Era uma época difícil, e o ministro comandou a zona eleitoral sempre com serenidade. Foi um grande aprendizado na minha vida de magistrado. Em muitas ocasiões se mostrou mentor e amigo, sempre receptivo com os mais novos”, afirmou.   

Presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares mencionou a atuação de Fux em tribunais superiores desde 2001. O desembargador citou o trabalho do ministro como presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto novo Código de Processo Civil e, assim como vários outros oradores, exaltou a capacidade de trabalho e a humildade como características de Fux. “Salta aos olhos a laboriosidade do ministro Fux, que não se cansa e se mantém como unânime referência no Direito. E a humildade:  Fux não é vitimado por vaidades descabidas”, elogiou.

O início da profissão, como advogado, foi lembrado pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, com quem Fux trabalhou, ainda na iniciativa privada.  O ministro contou episódios de viagens de carro a trabalho pelo interior do país e a amizade de muitas décadas entre os dois juristas e suas famílias. Também lembrou o fato de Fux ter tirado primeiro lugar em todos os concursos dos quais participou. “Tem atitude de estadista, genuína preocupação com as causas republicanas e um coração de combatente, que não foge da luta, o que se vê até na atividade esportiva que escolheu, o jiu-jítsu”, discursou Saldanha, que também lembrou “a alma leve, divertida e bem humorada, com seriedade” do amigo.

Mais dois ministros do STJ estiveram na cerimônia, Sebastião Reis e Luís Felipe Salomão. “O ministro Fux faz lembrar a figura do bom juiz. Trilhou toda a carreira da magistratura com grande competência e humildade. Fux será o 60º presidente do STF. Podemos vislumbrar um futuro ainda muito promissor à frente do Poder Judiciário”, afirmou Salomão, irmão do juiz Paulo César Salomão, que faleceu em 2008, aos 57 anos, e foi grande amigo de Luiz Fux.

Ministros Luiz Fux, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha

Sebastião Reis lembrou a sabatina no Senado a que Fux foi submetido depois de indicado ao Supremo. “Vossa Excelência não foi sabatinado, foi homenageado por toda a sociedade: os senadores exteriorizavam o orgulho por sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. Há uma grande confiança depositada em Vossa Excelência para o período do presidente [do STF]. A sociedade espera ainda um pouco mais de Vossa Excelência”, disse Reis.

Outro amigo que emocionou o ministro do STF foi o desembargador Sylvio Capanema. “A amizade partilha, os amigos dividem suas vidas. Este não é mais um ato de rotina da EMERJ. Estamos aqui na absoluta celebração da amizade, construída pela admiração que todos lhe devotamos”, discursou Capanema, que definiu Fux como “o oxigenador do Processo Civil brasileiro” e provocou o ministro do STF por ser torcedor do Fluminense, e não do Flamengo. “Nunca entendi por que você, com tantas qualidades, não é rubro negro”, brincou.

Desembargador Sylvio Capanema

Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Uerj, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro também destacou a amizade “por toda a vida” com Fux. PCPC, como é conhecido, fez referência a “duas teses magníficas” defendidas pelo ministro na universidade: Intervenção de Terceiros e Tutela da Urgência e da Evidência. “Desde a faculdade ele tirou primeiro lugar em tudo. É generoso, amigo, solidário, querido de todos. Fux não mudou, os cargos que exerceu não lhe subiram à cabeça”, afirmou. O jurista lembrou o romeno Mendel Fux, pai do ministro, que chegou ao Brasil para escapar da perseguição nazista, a mãe, Lucy, e os avós paternos, que se dedicaram a ações de caridade no país.

Com os filhos Rodrigo, advogado, e Marianna, desembargadora, e a irmã Bettina na plateia, entre muitos outros parentes, Luiz Fux se emocionou ao lembrar do pai, grande entusiasta de sua carreira. O ministro contou que, quando trabalhava na iniciativa privada, teve oportunidade de fazer um curso na Inglaterra, mas foi demovido pelo pai. “Meu pai disse: ‘você vai ficar, fazer concurso para juiz, vai devolver ao país tudo que o país fez por você’. Aprendi a dureza da vida, os valores morais, postura e amor ao Brasil”, contou Fux, lembrando que começou a trabalhar aos 14 anos, como office boy.

Representante do governador Wilson Witzel, o vice-governador, Cláudio Castro, preferiu exaltar o lado descontraído do ministro. “Fux toca guitarra, luta jiu-jítsu, é um gozador nato, e estamos falando do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal. O Rio de Janeiro se orgulha de saber que o próximo presidente do Supremo é nosso”, afirmou.  A homenagem foi encerrada com a inauguração do retrato do ministro na galeria dos conferencistas eméritos da EMERJ.

Jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mesa de cerimônia da homenagem a Luiz Fux
Desembargador André Andrade e ministro do STF Luiz Fux
Desembargador André Andrade com ministro Luiz Fux e família

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