quinta, 23 de maio de 2019

AMAERJ | 14 de março de 2019 14:52

1º Foeji-RJ debate medidas socioeducativas e adoção

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Em 22 de março (sexta-feira), o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) sediará o 1º Foeji-RJ (Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro). O encontro, apoiado pela AMAERJ, é dividido em quatro comissões temáticas e tem como objetivo estimular a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados sobre a infância e a juventude. As inscrições estão abertas.

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Inscreva-se aqui. A primeira mesa de debates, com as juízas Mônica Labuto e Talita Bretz, será sobre “Alterações da Lei nº 13.509/17”. O texto trata da adoção no Brasil e promoveu alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na CLT (Consolidação das Leis trabalhistas). Em seguida, o juiz Sérgio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) será o debatedor do painel “Busca Ativa”, apresentado pelo juiz Daniel Konder.

À tarde, a juíza Vanessa Cavalieri apresentará a “Unificação de medidas de meio aberto” e o “Cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênero”. A última palestra, sobre “Cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto”, será apresentada pela juíza Lorena Boccia e o debate, conduzido pela juíza Ingrid Carvalho.

O 1º Foeji-RJ tem apoio, além da AMAERJ, da Abraminj (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude) e da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro). Acesse aqui a programação completa.

O evento será em 22 de março, das 8h30 às 17h, no TJ-RJ (Av. Erasmo Braga, 115, sala 905, 9° andar, Lâmina 1 – Centro, Rio de Janeiro). Para se inscrever, baixe a ficha de inscrição no site da Abraminj. Após preenchê-la, envie para foeji@tjrj.jus.br.

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