O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou edital para preencher vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na classe juiz, e para a composição de lista tríplice, na classe jurista. O prazo de inscrições termina na próxima segunda-feira (8).
As vagas decorrem do término do biênio do juiz Rafael Estrela Nóbrega e da advogada Manoela Augusta
Martins Rodrigues Dourado.
Para concorrer, os juízes devem se inscrever pelo site do TJ-RJ (Magistrado – Serviços – Sistemas – Candidatura Web – Edital Tribunal Pleno).
A inscrição dos advogados deve ser feita por meio de requerimento encaminhado ao e-mail tribunalpleno@tjrj.jus.br (Secretaria do Tribunal Pleno), com o assunto “INSCRIÇÃO T.R.E./RJ – CLASSE JURISTA – MEMBRO SUBSTITUTO”.
Confira os editais:
EDITAL TRIBUNAL PLENO Nº 02/2026
T.R.E./RJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, TORNA PÚBLICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a abertura de inscrições para o preenchimento do seguinte cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:
. 1 (uma) vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Juiz de Direito, em razão do término do biênio do Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, em 20 de junho de 2026.
DAS INSCRIÇÕES.
. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site do TJERJ (Magistrado – Serviços – Sistemas – Candidatura Web – Edital Tribunal Pleno);
. Período de inscrições: 01.06.2026 a 08.06.2026, até às 23h59min;
. As retiradas ou desistências de inscrição poderão ser manifestadas através do site do TJERJ (Magistrado – Serviços – Sistemas – Candidatura Web – Edital Tribunal Pleno);
. O processo eleitoral para a escolha dos magistrados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177/178 do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente
EDITAL TRIBUNAL PLENO Nº 03/2026
T.R.E./RJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, TORNA PÚBLICO E COMUNICA AOS SENHORES ADVOGADOS a abertura de inscrições para a vaga adiante indicada:
Composição de lista tríplice para o preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe Jurista, em razão do término do biênio da Desembargadora Eleitoral Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado, em 20 de junho de 2026.
DAS INSCRIÇÕES.
Poderão concorrer à vaga os candidatos que se inscreverem no prazo de 5 (cinco) dias – de 01.06.2026 a 08.06.2026, até às 23h59min, através de requerimento encaminhado por e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (tribunalpleno@tjrj.jus.br), indicando no assunto: “INSCRIÇÃO T.R.E./RJ – CLASSE JURISTA – MEMBRO SUBSTITUTO”;
O requerimento de inscrição será dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, devendo o candidato apresentar o seu currículo no ato da inscrição;
O processo eleitoral de formação da lista tríplice de juristas para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177/179 do Regimento Interno.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente
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