Sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), participarão da oitava edição do Seminário Jurídico de Seguros. O evento acontecerá no dia 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), em Brasília.

Estarão presentes os ministros Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

O seminário tem como objetivo ampliar o diálogo entre o Judiciário e o setor de seguros. A programação abordará temas como o Novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024), o microssistema de seguros privados, alterações nos processos de regulação e liquidação de sinistros, agravamento de riscos nos contratos e os desafios da saúde suplementar. Acesse aqui a programação completa do evento.

O encontro será promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com a ESMAF e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão.

Para o vice-presidente do STJ, o seminário é fundamental na garantia da segurança jurídica do setor e do desenvolvimento econômico do mercado segurador. “O Direito não é estanque e nós precisamos conversar com todos os segmentos. A área de seguros é uma área super regulada e ainda assim enfrenta a judicialização. É por isso que o debate é importante“, disse o ministro Luis Felipe Salomão.

O evento será realizado das 9h às 17h30. Para participar, retire seu ingresso gratuito na plataforma Sympla.

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