Resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o aplicativo Maria da Penha Virtual registrou 3.225 pedidos de medidas protetivas de janeiro a julho de deste ano. O número se aproxima do total registrado em 2025.

De acordo com levantamento do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, representam maioria (56,5%) as solicitações feitas por mulheres na faixa etária de 21 a 40 anos. Os dados também traçam o perfil do agressor e sua relação com a vítima, bem como o número de pedidos registrados por mês. Confira a tabela completa de dados.

A ferramenta tem sido usada com frequência crescente ao longo dos anos. Foram 1.579 pedidos em 2022, 3.113 em 2023, 3.497 em 2024 e 3.696 em 2025. De janeiro a julho deste ano, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações mensais. Caso o ritmo se mantenha, a expectativa é de um crescimento de quase 50% em relação ao total registrado no ano passado.

Lançado em 2020, o aplicativo venceu o Prêmio Juíza Viviane do Amaral na categoria Tribunais em 2021.

O aplicativo 

O Maria da Penha Virtual é um web app acessível para qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, sem necessidade de download e sem ocupar espaço na memória do aparelho, o que preserva a segurança da vítima. 

Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como meio de prova. De acordo com o caso, seleciona a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha que considera mais adequada. 

Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF para medida protetiva de urgência, distribuída de forma automática ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima. 

Clique para acessar a ferramenta.

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